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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Sucessão de Empregadores — TRT4 00005920820135040663

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDOGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-09-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d2fb5aae4f3099fdeb18a893ced34a3040d2cb4d8b77a7604c1e61222185a32

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-09-30 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-10-24 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2018-06-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2018-09-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2018-12-07 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  6. 2018-12-07 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  7. 2018-12-14 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2019-02-19 — Petição; Embargos À Execução (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  9. 2019-03-11 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2019-03-13 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2019-04-01 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  12. 2019-05-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2019-09-06 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  14. 2019-10-30 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2020-04-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2020-04-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2020-04-23 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2020-04-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Sucessão de Empregadores» foi examinada no registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-12-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/40
  2. Que questão do assunto «Sucessão de Empregadores» foi examinada no registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2018-12-07? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-04-23 para o assunto oficial «Sucessão de Empregadores»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/45

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-09-30 a 2020-04-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-23
Definitivo (TPU 246)
2020-04-23
Mero expediente (TPU 11010)
2020-04-23
Desarquivamento (TPU 893)
2020-04-23
Conclusão (TPU 51)
2020-04-22
Petição (TPU 85)
2020-04-22
Petição (TPU 85)
2019-10-30
Petição (TPU 85)
2019-10-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-10-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-10-04
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-10-01
Definitivo (TPU 246)
2019-09-27
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Sucessão de Empregadores | Honorários na Justiça do Trabalho | Horas in Itinere | Adicional Noturno | Compensação de Jornada | Horas Extras | Reflexos | Adicional de Hora Extra | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | Descontos Salariais - Devolução | Obrigação de Fazer / Não Fazer | Imposto de Renda | Reconhecimento de Relação de Emprego | Depósito/Diferenças

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-09-30T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46938",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  2. 2013-10-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46938",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  3. 2013-10-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46938",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  4. 2013-11-28T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46938",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  5. 2014-05-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46938",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  6. 2014-09-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46938",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  7. 2014-09-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46938",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  8. 2014-09-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46938",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  9. 2014-09-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46938",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  10. 2014-10-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46938",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  11. 2014-10-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46938",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  12. 2014-10-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46938",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  13. 2018-06-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46938",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  14. 2018-09-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46938",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  15. 2018-12-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46938",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  16. 2019-02-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos À  Execução",
      "valor": 180
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46938",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  17. 2019-03-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46938",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  18. 2019-03-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46938",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  19. 2019-04-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46938",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  20. 2019-05-07T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46938",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  21. 2019-09-06T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46938",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  22. 2019-09-18T00:55:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46938",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  23. 2019-09-18T00:55:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46938",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  24. 2019-09-18T00:55:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46938",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  25. 2019-09-18T00:55:47.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46938",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  26. 2019-09-18T00:55:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46938",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  27. 2019-09-18T00:55:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46938",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  28. 2019-09-27T15:38:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46938",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  29. 2019-10-04T00:01:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46938",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  30. 2019-10-04T00:01:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46938",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  31. 2019-10-04T00:01:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46938",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  32. 2019-10-30T09:10:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46938",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  33. 2020-04-22T16:46:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46938",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  34. 2020-04-22T16:56:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46938",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  35. 2020-04-23T10:17:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46938",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  36. 2014-08-01T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46938",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  37. 2014-09-10T00:00:00.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46938",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  38. 2014-09-10T00:00:00.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46938",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  39. 2014-09-10T00:00:00.000Z — Sem efeito suspensivo (TPU 1059)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46938",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}
  40. 2015-05-15T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46938",
    "nome": "3ª VARA DO TRABALHO DE PASSO FUNDO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.