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Execução Fiscal — Competência Tributária — TJSE 00021199720048250073

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-09-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c2a267b113295a69f09a13cf2e1046660b8101a2f507611589b58e2a84216207

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 48 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-09-15 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  2. 2015-01-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2016-02-19 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2016-03-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2016-06-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2016-06-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2016-07-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2016-07-26 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  9. 2016-08-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  10. 2016-08-09 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2016-08-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2016-09-01 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  13. 2016-09-09 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2016-09-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2016-10-20 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2017-01-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2017-01-30 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2017-07-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-01-30 no assunto oficial «Competência Tributária»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 48 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-15 a 2017-07-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-07-20
(TPU )
2017-07-18
Definitivo (TPU 246)
2017-01-30
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-01-30
Definitivo (TPU 246)
2016-10-20
Petição (TPU 85)
2016-09-28
Recebimento (TPU 132)
2016-09-28
(TPU )
2016-09-09
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-09-01
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2016-08-16
Conclusão (TPU 51)
2016-08-09
Petição (TPU 85)
2016-08-03
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Competência Tributária

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 48. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-20T07:37:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2016-08-09T12:39:47.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2016-06-10T11:11:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2016-03-31T12:14:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2016-02-19T10:15:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2015-01-26T11:55:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2017-07-20T09:37:53.000Z — (TPU )
  8. 2016-09-28T10:48:06.000Z — (TPU )
  9. 2016-08-03T11:53:36.000Z — (TPU )
  10. 2016-06-02T11:15:15.000Z — (TPU )
  11. 2016-03-31T11:00:55.000Z — (TPU )
  12. 2016-01-25T09:03:47.000Z — (TPU )
  13. 2015-08-14T12:32:35.000Z — (TPU )
  14. 2015-01-16T10:32:55.000Z — (TPU )
  15. 2014-12-15T09:06:05.000Z — (TPU )
  16. 2014-10-31T07:09:38.000Z — (TPU )
  17. 2014-10-29T09:09:51.000Z — (TPU )
  18. 2014-10-29T09:06:01.000Z — (TPU )
  19. 2014-09-16T09:44:28.000Z — (TPU )
  20. 2017-07-18T10:28:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2017-01-30T10:44:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  22. 2017-01-30T10:41:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  23. 2016-09-28T10:48:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  24. 2016-09-09T10:24:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2016-09-01T12:23:32.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  26. 2016-08-16T11:08:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2016-08-03T11:53:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2016-07-26T08:26:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  29. 2016-07-18T13:33:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2016-06-10T12:31:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2016-06-02T11:15:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2016-04-20T08:10:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2016-04-12T07:45:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2016-04-04T11:04:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2016-03-31T11:00:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2016-02-25T09:54:22.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2016-02-19T10:07:47.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2015-09-08T11:29:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2015-01-26T11:56:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2015-01-16T10:32:55.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.