O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 117 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Adjudicação Compulsória Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2013-01-29 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-01-31 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/100 - 2019-03-07 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76 - 2019-04-12 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77 - 2019-05-07 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78 - 2019-05-08 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79 - 2019-05-08 — Expedição de documento; Aviso de recebimento (AR) (
/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81 - 2019-05-09 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82 - 2019-05-19 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83 - 2019-05-29 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (
/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85 - 2019-06-10 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86 - 2019-06-11 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87 - 2019-07-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88 - 2020-01-15 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/112 - 2020-07-21 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/114 - 2022-11-04 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90 - 2023-01-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91 - 2023-01-24 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/116
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-01-31 no assunto oficial «Adjudicação Compulsória»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/100 - Que questão do assunto «Adjudicação Compulsória» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2020-01-15? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/112 - Que questão do assunto «Adjudicação Compulsória» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2020-07-21? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/114
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 117 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-29 a 2023-01-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-01-24
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-01-24
- Reativação (TPU 849)
- 2023-01-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-07-21
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2020-07-21
- Reativação (TPU 849)
- 2020-01-15
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2020-01-14
- Reativação (TPU 849)
- 2019-08-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-07-24
- Provisório (TPU 245)
- 2019-07-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-07-24
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 117. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.