Ir ao conteúdo

TJRN — 00015481320098200002

Classe: Execução da PenaOrgao: 1ª VARA REGIONAL DE EXECUÇÃO PENALGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-06-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1cc9e807ba51f73a877b96737052ae27943d71a8a8ca63e2ce7c5f52d4019d11

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Execução Penal e de Medidas Alternativas

Ver outros registros do assunto TPU 7942

Movimentações públicas

2009-06-23T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5536",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
  }
}

2009-06-25T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5536",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
  }
}

2009-06-30T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4834",
    "nome": "12ª VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2009-06-30T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4834",
    "nome": "12ª VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2009-10-01T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4834",
    "nome": "12ª VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2017-12-05T08:44:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77170",
    "nome": "1ª VARA REGIONAL DE EXECUÇÃO PENAL"
  }
}

2018-10-18T18:30:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77170",
    "nome": "1ª VARA REGIONAL DE EXECUÇÃO PENAL"
  }
}

2019-05-27T15:28:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5988",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}

2019-05-27T15:28:30.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5988",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}

2019-11-26T16:35:19.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5988",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}

2019-12-11T12:58:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77170",
    "nome": "1ª VARA REGIONAL DE EXECUÇÃO PENAL"
  }
}

2019-12-11T12:58:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77170",
    "nome": "1ª VARA REGIONAL DE EXECUÇÃO PENAL"
  }
}

2009-06-23T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5536",
    "nome": "2ª VARA CRIMINAL DO DISTRITO JUDICIÁRIO DA ZONA NORTE (INATIVO)"
  }
}

2009-06-30T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4834",
    "nome": "12ª VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2009-06-30T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4834",
    "nome": "12ª VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2010-09-28T12:00:00.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 8,
      "descricao": "numero_do_processo",
      "nome": "Inválido",
      "valor": 0
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4834",
    "nome": "12ª VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2010-09-28T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4834",
    "nome": "12ª VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2010-09-28T12:00:00.000Z — Extinção da Punibilidade (TPU 973)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4834",
    "nome": "12ª VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}
```

2012-07-03T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4834",
    "nome": "12ª VARA CRIMINAL (INATIVO)"
  }
}

2018-06-11T08:00:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77170",
    "nome": "1ª VARA REGIONAL DE EXECUÇÃO PENAL"
  }
}

2019-05-27T15:28:30.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77170",
    "nome": "1ª VARA REGIONAL DE EXECUÇÃO PENAL"
  }
}

2019-05-27T15:33:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5988",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}

2019-12-11T12:58:39.000Z — Recebimento (TPU 981)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "5988",
    "nome": "VARA ÚNICA (INATIVO)"
  }
}

2021-06-22T07:21:16.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "77170",
    "nome": "1ª VARA REGIONAL DE EXECUÇÃO PENAL"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TJRN — 00050029120078200124 — Execução da Pena · 2007-10-05 · 1 referência(s) em comum
TJRN — 00047384020088200124 — Execução da Pena · 2008-06-12 · 1 referência(s) em comum
TJMT — 00002925020148110086 — Execução da Pena · 2015-04-17 · 1 referência(s) em comum
TJAM — 40012965020138040000 — Revisão Criminal · 2013-04-22 · 1 referência(s) em comum
TJRN — 00036769120108200124 — Execução da Pena · 2010-05-04 · 1 referência(s) em comum
STJ — 00003485820233000000 — Habeas Corpus · 2023-01-03 · 1 referência(s) em comum
TJAM — 02037101920248040001 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2024-06-18 · 1 referência(s) em comum
STJ — 00003371620198240022 — Agravo em Recurso Especial · 2019-10-23 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Lei de Execução Penal: progressão e direitos — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Execução penal: como se cumpre a pena após a condenação — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Falta grave na execução penal: o que é e o que ela atrasa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada