TJAL — 00585048220118020001

Classe: Execução FiscalOrgao: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda MunicipalGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-11-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd76d9d0f59a0663fc79d314b4d5e4114e4148896a950712f6e7645bbf2adba0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-06 a 2024-05-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-11
Expedição de documento (TPU 60)
2024-05-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-03-11
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-08
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-08-25
Publicação (TPU 92)
2023-08-24
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-08-24
Desistência (TPU 463)
2023-04-11
Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-03
Publicação (TPU 92)
2023-03-31
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-03-31
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-08-24T18:02:57.000Z — Desistência (TPU 463)
  2. 2024-05-11T15:15:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  3. 2019-07-08T14:35:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  4. 2024-03-07T13:58:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 2012-02-09T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  6. 2014-08-12T12:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2017-04-06T17:09:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2017-02-02T18:21:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2018-01-31T11:48:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2018-10-15T15:14:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2023-01-17T18:23:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2012-07-26T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  13. 2014-05-21T18:49:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2013-05-27T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  15. 2017-02-02T18:24:59.000Z — Documento (TPU 581)
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  16. 2018-01-30T10:38:18.000Z — Documento (TPU 581)
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  17. 2022-08-26T08:40:39.000Z — Documento (TPU 581)
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  18. 2014-08-12T11:29:19.000Z — Petição (TPU 85)
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  19. 2014-08-07T18:24:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2018-06-14T15:16:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  21. 2018-10-16T20:07:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  22. 2023-08-24T19:31:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  23. 2023-03-31T13:39:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  24. 2012-04-30T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  25. 2015-10-13T08:28:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  26. 2018-10-16T15:56:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  27. 2019-02-08T09:37:26.000Z — Petição (TPU 85)
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  28. 2022-09-26T01:15:40.000Z — Petição (TPU 85)
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  29. 2017-02-02T18:21:25.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
  30. 2018-01-11T17:46:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  31. 2018-06-14T13:27:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  32. 2018-10-16T15:56:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  33. 2022-08-26T10:06:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2023-03-31T14:40:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2018-11-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  36. 2018-06-25T08:47:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  37. 2018-10-27T08:52:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  38. 2022-09-06T00:22:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  39. 2022-08-26T10:06:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  40. 2023-04-11T01:09:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.