TJAL — 00585048220118020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bd76d9d0f59a0663fc79d314b4d5e4114e4148896a950712f6e7645bbf2adba0
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-06 a 2024-05-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-05-11
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-03-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-03-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-25
- Publicação (TPU 92)
- 2023-08-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-24
- Desistência (TPU 463)
- 2023-04-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-03
- Publicação (TPU 92)
- 2023-03-31
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-03-31
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Taxa de Licenciamento de Estabelecimento
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-08-24T18:02:57.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2024-05-11T15:15:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-07-08T14:35:35.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-03-07T13:58:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2012-02-09T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-08-12T12:49:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-04-06T17:09:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-02-02T18:21:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-01-31T11:48:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-10-15T15:14:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-01-17T18:23:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-07-26T12:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2014-05-21T18:49:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2013-05-27T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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- 2018-06-14T15:16:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-10-16T20:07:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-08-24T19:31:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-03-31T13:39:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2012-04-30T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-02-02T18:21:25.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2018-01-11T17:46:24.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-06-14T13:27:44.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-10-16T15:56:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-08-26T10:06:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2023-03-31T14:40:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-11-23T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2018-06-25T08:47:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-06T00:22:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-04-11T01:09:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAL — 07502882320138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- TRF6 — 00122917920014013800 — Apelação Cível · 2011-04-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Gabinete 14
- TJPR — 00000123520238160180 — Execução Fiscal · 2023-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPR
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / SANTA FÉ - JUÍZO ÚNICO
- TJAL — 07498457220138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- TJAL — 07498639320138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
- TJTO — 00098892420148272729 — Execução Fiscal · 2014-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJTO — 00096770320148272729 — Execução Fiscal · 2014-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJPE — 00000277120228172100 — Execução Fiscal · 2022-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJPE
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ABREU E LIMA