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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000984620125030069

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 1ª Vara do Trabalho de Ouro PretoGrau: G1Data de ajuizamento: 2012-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c965497520300128f151ca4121033b542691d79cc91134beeab69d2ffa4bb74

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 42 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-02-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-07-23 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  3. 2013-05-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  4. 2013-07-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  5. 2013-08-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  6. 2013-08-14 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  7. 2013-08-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2013-09-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  9. 2013-10-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  10. 2013-11-21 — de Conciliação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  11. 2014-01-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2014-01-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2014-03-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2014-03-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  15. 2014-05-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  16. 2014-06-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2014-06-26 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  18. 2014-06-26 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-07-23 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2013-05-16 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:49:58.748123027Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2012-02-03T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2012-02-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 6c965497520300128f151ca4121033b542691d79cc91134beeab69d2ffa4bb74

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-02-03 a 2014-06-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-06-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-06-26
Mero expediente (TPU 11010)
2014-06-26
Conclusão (TPU 51)
2014-05-05
Mero expediente (TPU 11010)
2014-03-12
Conclusão (TPU 51)
2014-03-07
Mero expediente (TPU 11010)
2014-01-31
Mero expediente (TPU 11010)
2014-01-02
Conclusão (TPU 51)
2013-11-21
de Conciliação (TPU 12740)
2013-10-14
Mero expediente (TPU 11010)
2013-09-11
Mero expediente (TPU 11010)
2013-08-26
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Horas in Itinere | Reflexos | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-02-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2012-02-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2012-05-03T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2012-03-09T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  5. 2012-04-24T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2012-05-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2012-05-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2012-06-15T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  9. 2012-07-12T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  10. 2012-07-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2012-07-23T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  12. 2012-08-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2012-08-16T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2012-08-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2012-09-05T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  16. 2013-05-16T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2013-06-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2013-07-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2013-08-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2013-08-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2013-11-21T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  22. 2014-01-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2014-03-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2014-06-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2012-03-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2012-05-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2012-06-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2012-07-23T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  29. 2012-08-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2012-08-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2012-08-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2013-05-16T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  33. 2013-05-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2013-07-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2013-08-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2013-09-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2013-10-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2014-01-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2014-03-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2014-05-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.