Ir ao conteúdo

TRT19 — 00000080820185190061

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACAGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-01-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 31ae62e85d35c29f27f57954fa91232f5be555ddc42393197ba62110dc41de2a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 58 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-01-05 a 2019-08-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-08-13: Definitivo (TPU 246)
2019-08-12: Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-08: Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-07: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-08-06: Conclusão (TPU 51)
2019-07-04: Outras Decisões (TPU 12164)
2019-07-03: Conclusão (TPU 51)
2019-05-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-05-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-04-20: Mandado (TPU 106)
2019-04-09: Mandado (TPU 985)
2019-04-09: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contrato Nulo - Efeitos

Ver outros registros do assunto TPU 13728

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 58. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-01-05T13:17:47.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA"
  }
}

2018-01-05T13:18:08.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA"
  }
}

2018-02-06T12:07:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA"
  }
}

2018-03-19T15:06:22.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA"
  }
}

2018-04-11T14:38:15.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA"
  }
}

2018-04-12T11:14:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA"
  }
}

2018-04-13T00:04:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA"
  }
}
```

2018-04-13T00:04:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA"
  }
}

2018-04-13T00:04:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA"
  }
}
```

2018-04-13T00:04:15.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA"
  }
}

2018-04-21T00:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA"
  }
}

2018-04-21T00:01:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA"
  }
}

2018-05-21T11:30:52.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA"
  }
}

2018-05-21T11:31:38.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA"
  }
}

2018-05-21T11:32:17.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA"
  }
}

2018-05-22T07:47:45.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA"
  }
}

2018-05-25T00:00:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA"
  }
}

2018-06-01T20:36:04.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA"
  }
}

2018-06-05T07:53:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA"
  }
}

2018-06-08T16:10:51.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA"
  }
}

2018-06-12T15:44:54.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA"
  }
}

2018-06-21T10:59:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA"
  }
}

2018-07-03T14:18:54.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA"
  }
}

2018-07-05T00:03:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA"
  }
}
```

2018-07-05T00:03:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA"
  }
}

2018-07-28T00:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA"
  }
}

2018-07-28T00:01:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA"
  }
}

2018-08-14T12:11:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA"
  }
}

2018-08-14T12:12:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA"
  }
}

2018-09-05T11:33:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA"
  }
}

2018-11-12T23:37:21.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA"
  }
}

2019-03-08T00:03:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA"
  }
}

2019-03-28T14:46:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA"
  }
}

2019-04-01T12:19:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA"
  }
}

2019-04-02T00:24:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA"
  }
}
```

2019-04-02T00:24:57.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA"
  }
}

2019-04-04T10:16:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA"
  }
}

2019-04-09T11:25:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA"
  }
}

2019-04-09T12:37:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA"
  }
}

2019-04-20T17:02:45.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47212",
    "nome": "1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT16 — 00162551420215160006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT16
- Órgão julgador: 1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA / Vara do Trabalho de Chapadinha
TRT16 — 00162548420255160007 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT16
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA / Vara do Trabalho de Santa Ines
TRT22 — 00004316820175220109 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT22
- Órgão julgador: 1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA / VARA DO TRABALHO DE VALENÇA DO PIAUÍ
TRT19 — 00001898120195190058 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA / VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO IPANEMA
TRT16 — 00162542820185160008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT16
- Órgão julgador: 1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA / Vara do Trabalho de Bacabal
TRT22 — 00004327020235220003 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT22
- Órgão julgador: 1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA / 3ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
TRT22 — 00004313520215220107 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT22
- Órgão julgador: 1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA / VARA DO TRABALHO DE OEIRAS
TRT20 — 00003935220225200007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT20
- Órgão julgador: 1A VARA DO TRABALHO DE ARAPIRACA / 7ª Vara do Trabalho de Aracaju

Leia também na Wiki Jurídica

Trabalhei sem concurso: a que tenho direito com contrato nulo — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Súmula 363 do TST: contrato nulo sem concurso público — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada