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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Décimo Terceiro Salário Proporcional — TRT21 00000102520145210008

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 8ª Vara do Trabalho de NatalGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3a3f6a6931960071ae73140b2f8ac32110c9e3ed48db34413949ed90a2aa9d1f

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 464 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-03-12 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  3. 2015-07-29 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/424
  4. 2021-03-29 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/141
  5. 2021-05-24 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/433
  6. 2023-06-21 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/441
  7. 2023-07-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/370/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/370
  8. 2023-08-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/371/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/371
  9. 2023-08-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/372/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/372
  10. 2023-08-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/382/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/382
  11. 2023-10-26 — de Julgamento; Juiz(a) (/resposta/corpo/movimentos/388/complementosTabelados/0/nome); cancelada (/resposta/corpo/movimentos/388/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/388
  12. 2023-10-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/389/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/389
  13. 2023-10-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/390/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/390
  14. 2023-11-24 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/394/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/394
  15. 2023-11-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/395/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/395
  16. 2023-11-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/462
  17. 2023-11-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/405/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/405
  18. 2023-12-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/463

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Décimo Terceiro Salário Proporcional» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2015-03-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/101
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento em parte de Embargos de Declaração» em 2015-07-29 relativo a «Décimo Terceiro Salário Proporcional»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/424
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-03-29 no assunto oficial «Décimo Terceiro Salário Proporcional»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/141

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 464 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-07 a 2023-12-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-19
Definitivo (TPU 246)
2023-12-08
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-11-27
Petição (TPU 85)
2023-11-27
Petição (TPU 85)
2023-11-27
Petição (TPU 85)
2023-11-27
Petição (TPU 85)
2023-11-27
Petição (TPU 85)
2023-11-25
Publicação (TPU 92)
2023-11-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-25
Publicação (TPU 92)
2023-11-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-11-24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Décimo Terceiro Salário Proporcional

Movimentações públicas — parte 1 de 12

Atos 1–40 de 464. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-01-07T17:05:40.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22281",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  2. 2014-01-07T17:05:41.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22281",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  3. 2014-01-20T12:54:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22281",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  4. 2014-01-23T11:26:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22281",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  5. 2014-01-23T11:26:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22281",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  6. 2014-01-23T12:36:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22281",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  7. 2014-01-23T13:51:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22281",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  8. 2014-01-23T14:57:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22281",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  9. 2014-01-24T13:06:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22281",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  10. 2014-01-24T13:06:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22281",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  11. 2014-01-24T13:19:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22281",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  12. 2014-02-04T00:14:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22281",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  13. 2014-02-05T00:04:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22281",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  14. 2014-02-05T00:05:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22281",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  15. 2014-03-12T11:55:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22281",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  16. 2014-03-13T00:35:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22281",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  17. 2014-03-13T00:35:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22281",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  18. 2014-03-14T12:52:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22281",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  19. 2014-03-15T00:38:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22281",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  20. 2014-03-15T00:38:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22281",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  21. 2014-03-16T00:05:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22281",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  22. 2014-03-16T00:05:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22281",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  23. 2014-03-17T00:05:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22281",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  24. 2014-03-17T00:05:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22281",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  25. 2014-03-18T01:29:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22281",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  26. 2014-03-18T01:29:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22281",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  27. 2014-03-19T00:59:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22281",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  28. 2014-03-19T00:59:26.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22281",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  29. 2014-03-20T00:42:30.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22281",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  30. 2014-03-20T00:42:32.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22281",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  31. 2014-03-21T00:36:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22281",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  32. 2014-03-21T00:36:19.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22281",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  33. 2014-03-22T00:00:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22281",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  34. 2014-03-22T00:00:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22281",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  35. 2014-03-22T00:00:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22281",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  36. 2014-03-22T00:00:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22281",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  37. 2014-03-22T00:00:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22281",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  38. 2014-03-23T00:39:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22281",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  39. 2014-03-23T00:39:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22281",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}
  40. 2014-03-25T01:45:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "22281",
    "nome": "8ª Vara do Trabalho de Natal"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.