Wiki Jurídica

Carta Precatória Cível — Filiação Partidária - Coexistência — TRE-PE 06000756320216170004

Classe: Carta Precatória CívelOrgao: CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-09-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4a585a888a604d2126b663a2cd51ef62b667a21e88005eeeac51362286605b93

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-09-01 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-09-01 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-09-04 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2023-02-10 — Redistribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2023-02-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2023-02-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2023-02-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2023-03-08 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  9. 2023-03-08 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  10. 2023-03-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2023-03-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2023-03-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  13. 2023-03-15 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2023-03-15 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2023-04-14 — Remessa; por devolução ao deprecante (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  16. 2023-04-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2023-04-14 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2023-04-14 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2021-09-04 trata do assunto oficial «Filiação Partidária - Coexistência»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-09-01 a 2023-04-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-14
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-14
Documento (TPU 581)
2023-04-14
Documento (TPU 581)
2023-04-14
Remessa (TPU 123)
2023-03-15
Documento (TPU 581)
2023-03-15
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-03-14
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-14
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-14
Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-08
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-03-08
Mero expediente (TPU 11010)
2023-02-24
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-09-01T12:47:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28852",
    "nome": "CARTÓRIO DA 4ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2021-09-01T23:38:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28852",
    "nome": "CARTÓRIO DA 4ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2023-02-10T11:16:41.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28875",
    "nome": "CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2023-02-23T14:40:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28875",
    "nome": "CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2023-04-14T13:42:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "por devolução ao deprecante",
      "valor": 39
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28875",
    "nome": "CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2022-05-09T14:12:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28852",
    "nome": "CARTÓRIO DA 4ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2023-02-10T11:01:38.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28852",
    "nome": "CARTÓRIO DA 4ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2023-02-24T11:14:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28875",
    "nome": "CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2023-03-14T11:12:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28875",
    "nome": "CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2023-03-14T11:12:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28875",
    "nome": "CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2023-03-14T11:12:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28875",
    "nome": "CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2023-03-15T03:25:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28875",
    "nome": "CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2023-03-15T03:25:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28875",
    "nome": "CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2023-04-14T10:33:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28875",
    "nome": "CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2023-04-14T13:41:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28875",
    "nome": "CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2021-09-01T12:47:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28852",
    "nome": "CARTÓRIO DA 4ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2021-09-04T08:39:14.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28852",
    "nome": "CARTÓRIO DA 4ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2021-12-05T22:18:54.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28852",
    "nome": "CARTÓRIO DA 4ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2023-02-08T15:29:53.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28852",
    "nome": "CARTÓRIO DA 4ª  ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2023-03-08T14:35:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28875",
    "nome": "CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2023-03-08T14:35:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28875",
    "nome": "CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2023-04-14T13:42:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28875",
    "nome": "CARTÓRIO DA 60ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.