Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Levantamento/Liberação — TRT3 00000991620105030032
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f7f873474932d1fbb95c73ca528e32f8e38b955248165901cea2653699cfa3b0
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Multa do Artigo 467 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Salário Vencido/Retido Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Anotação/Baixa/Retificação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Multa do Artigo 477 da CLT Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Liberação/Entrega das Guias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-01-25 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2010-02-26 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2013-04-16 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2013-04-16 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2013-04-22 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2013-04-23 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2013-04-24 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2013-10-16 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2013-10-23 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2013-10-24 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2013-10-30 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2013-11-05 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2013-11-06 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2014-02-25 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2019-06-25 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2019-07-01 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2019-07-01 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2020-01-16 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/28
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2010-02-26 trata do assunto oficial «Levantamento/Liberação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2013-11-06 trata do assunto oficial «Levantamento/Liberação»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-07-01 trata do assunto oficial «Levantamento/Liberação»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-05-29T05:40:07.063789828Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-05-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 2010-01-25T00:00:00.000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2010-01-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
- Relação com a referência
- valor temporal anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.
SHA-256 da fonte preservada: f7f873474932d1fbb95c73ca528e32f8e38b955248165901cea2653699cfa3b0
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-01-25 a 2020-01-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-01-16
- Recebimento (TPU 977)
- 2019-07-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-07-01
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-06-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2014-02-25
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-11-06
- Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2013-11-05
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-10-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-10-24
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-10-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-10-16
- Conclusão (TPU 51)
- 2013-04-24
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Levantamento/Liberação | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Salário Vencido/Retido | Anotação/Baixa/Retificação | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | Liberação/Entrega das Guias | Férias | Salário/Diferença Salarial
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- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 13814
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- Ver outros registros do assunto TPU 13993
- Ver outros registros do assunto TPU 10301
- Ver outros registros do assunto TPU 13858
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-01-25T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2010-01-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
- 2010-02-26T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
- 2011-09-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-10-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-01-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2012-01-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-04-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-04-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-10-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-10-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2013-10-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-02-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2010-02-26T00:00:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2010-03-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-02-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-09-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-01-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-02-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-04-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-04-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-04-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-10-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-11-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2013-11-06T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
- 2019-06-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-07-01T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2019-07-01T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-01-16T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT3 — 00001684420105030001 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2010-02-09 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Contagem / 1ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE
- TRT3 — 00000976020105030092 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-01-19 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Contagem / 1ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo
- TRT12 — 00000486620265120008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-14 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Contagem / VARA DO TRABALHO DE CONCÓRDIA
- TRT3 — 00000967520105030092 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-01-19 · 4 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT3
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Contagem / 1ª Vara do Trabalho de Pedro Leopoldo
- TRT1 — 00000922220115010007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-01-27 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT1
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Contagem / 7ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT1 — 00001241320115010044 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-02-03 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT1
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Contagem / 44ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
- TRT12 — 00000490920235120056 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-01-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Contagem / VARA DO TRABALHO DE NAVEGANTES
- TRT12 — 00000417420265120008 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT3 / TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Contagem / NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 DE COOPERAÇÃO JUDICIÁRIA