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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00006038820148250009

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: BOQUIMGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-05-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8bd7f038a234c196e072df741d11ddc2273759bcb2b1e407722beb7d6c3d76a6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-05-05 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  2. 2014-05-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  3. 2014-05-23 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  4. 2014-06-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  5. 2014-07-04 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  6. 2014-07-11 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  7. 2015-03-13 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2015-03-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2015-03-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2015-03-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2015-03-23 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  12. 2015-03-25 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  13. 2015-03-31 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2015-04-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2015-04-14 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  16. 2015-04-14 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  17. 2015-04-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2015-07-23 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-05-23 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-05-23 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-06-25 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T21:41:02.734000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140505120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-05-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8bd7f038a234c196e072df741d11ddc2273759bcb2b1e407722beb7d6c3d76a6

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-05-05 a 2015-08-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-06
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-07-23
Definitivo (TPU 246)
2015-04-14
Recebimento (TPU 132)
2015-04-14
Conclusão (TPU 51)
2015-04-14
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-04-14
Definitivo (TPU 246)
2015-04-14
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-03-31
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-03-26
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-03-25
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2015-03-23
Conclusão (TPU 51)
2015-03-20
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-07-11T12:52:29.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-08-06T07:24:44.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-04-14T14:02:21.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2015-03-26T12:56:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2015-03-20T10:50:54.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2015-03-13T11:25:31.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2015-03-13T10:41:24.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2015-03-06T10:27:15.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-10-02T10:00:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-08-07T15:36:14.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-08-05T10:13:57.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-07-07T23:43:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-07-02T11:22:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-07-23T08:34:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2015-04-14T14:03:49.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2015-04-14T14:03:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2015-04-14T13:27:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2015-04-14T10:08:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2015-03-31T10:33:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2015-03-25T11:15:08.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8384",
    "nome": "Boquim"
  }
}
  21. 2015-03-23T12:50:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  22. 2015-03-20T12:51:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2015-03-17T08:32:56.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2015-03-13T10:11:12.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2015-03-13T10:10:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2014-08-13T13:48:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2014-08-05T13:55:50.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2014-07-24T08:58:27.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2014-07-09T10:19:35.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2014-07-04T13:06:04.000Z — Decisão (TPU 3)
  31. 2014-06-25T10:54:58.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2014-06-09T08:27:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2014-05-30T09:37:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2014-05-28T14:12:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2014-05-23T14:01:04.000Z — Decisão (TPU 3)
  36. 2014-05-23T13:40:43.000Z — Decisão (TPU 3)
  37. 2014-05-06T08:11:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2014-05-05T08:42:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.