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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00004401120148250009

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: BOQUIMGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-04-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 39db7eacf9896af205bc88261f59f9bcca44ed6dd36a8e9bb6fe36a1588c7f99

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-04-02 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  2. 2014-04-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  3. 2014-04-15 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  4. 2014-05-30 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2014-11-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2014-11-12 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2014-11-20 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2014-11-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  9. 2014-12-02 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2014-12-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  11. 2014-12-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2014-12-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2014-12-18 — Prescrição, decadência ou perempção Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2015-02-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2015-03-03 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2015-04-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  17. 2015-04-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  18. 2015-07-22 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-04-15 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/31
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-04-15 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2014-11-20 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T18:54:38.591000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140402120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-04-02
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 39db7eacf9896af205bc88261f59f9bcca44ed6dd36a8e9bb6fe36a1588c7f99

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-04-02 a 2015-08-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-08-05
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2015-07-22
Definitivo (TPU 246)
2015-04-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-04-01
Definitivo (TPU 246)
2015-03-03
Recebimento (TPU 132)
2015-02-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-02-12
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-12-18
Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2014-12-18
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2014-12-09
Documento (TPU 581)
2014-12-09
Conclusão (TPU 51)
2014-12-09
Movimento sem descrição e sem código na fonte

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria | Ameaça | Dano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-05-30T11:51:46.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-08-05T11:05:27.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2015-02-12T13:49:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2014-12-18T13:50:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2014-12-09T12:00:48.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2014-12-05T10:24:01.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2014-11-28T09:31:10.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2014-11-27T09:56:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2014-11-21T11:14:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2014-07-10T13:59:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2014-05-28T17:55:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2014-04-28T23:59:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2014-04-03T13:13:49.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-07-22T09:22:14.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2015-04-01T11:37:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2015-04-01T11:37:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2015-03-03T13:06:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2015-02-19T13:33:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2014-12-18T10:08:55.000Z — Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8384",
    "nome": "Boquim"
  }
}
  20. 2014-12-09T13:06:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2014-12-09T10:23:13.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2014-12-05T12:59:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2014-12-02T08:47:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  24. 2014-11-20T12:23:36.000Z — Decisão (TPU 3)
  25. 2014-11-20T10:49:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2014-11-12T13:16:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  27. 2014-11-12T11:05:02.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2014-05-29T09:10:14.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2014-04-29T11:19:18.000Z — Documento (TPU 581)
  30. 2014-04-24T15:01:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2014-04-24T15:01:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2014-04-15T15:18:15.000Z — Decisão (TPU 3)
  33. 2014-04-15T15:10:22.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2014-04-07T08:11:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2014-04-02T19:32:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.