STJ — 00000044020124058310
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d7aa55db4bddbda82ab6954750e350b2a2920a489989065cf542b3e848198e46
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-17 a 2019-11-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-11-28
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-28
- Remessa (TPU 123)
- 2019-11-22
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-09-13
- Publicação (TPU 92)
- 2019-09-12
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-09-11
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-08-26
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-20
- Provimento em Parte (TPU 238)
- 2019-08-20
- Mandado (TPU 106)
- 2019-08-13
- Mandado (TPU 106)
- 2019-08-09
- Publicação (TPU 92)
- 2019-08-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contribuições Previdenciárias
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-07-31T09:01:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2019-07-31T09:19:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2019-08-13T17:16:05.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2019-08-20T14:23:19.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2019-11-28T16:30:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2019-07-17T13:42:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-08T17:02:29.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
- 2019-08-09T05:21:04.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-08-20T16:04:00.000Z — Provimento em Parte (TPU 238)
- 2019-08-26T12:57:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-13T05:24:40.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-22T14:45:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-11-28T19:47:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-08T18:59:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-09-11T18:56:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-12T19:14:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF6 — 00001186020054013807 — Execução Fiscal · 2005-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / 2ª Montes Claros
- TRF6 — 00001142320194013810 — Execução Fiscal · 2019-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF6 — 00001169120174013800 — Execução Fiscal · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
- TRF1 — 00002412820144014103 — Execução Fiscal · 2014-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / 02ª - Porto Velho
- TRF1 — 00002403219974013200 — Execução Fiscal · 1997-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / 05ª - Manaus
- TRF1 — 00002398320174013802 — Execução Fiscal · 2017-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / 01ª Uberaba
- TJRS — 00031431720118210142 — Execução Fiscal · 2011-07-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRS
- Classe processual: Recurso Especial / Execução Fiscal
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / 1ª Vara Judicial - Igrejinha
- STJ — 00004254520074058200 — Recurso Especial · 2012-03-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO HERMAN BENJAMIN / VICE-PRESIDÃNCIA
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