Wiki Jurídica

Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJSE 00041303320188250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5f53601f96887fefbf7962072ba2c869a351c86fcb4a02461bd3f235cf69a0cc

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-02-02 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  2. 2018-02-06 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  3. 2018-03-02 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  4. 2018-03-23 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  5. 2018-03-28 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  6. 2018-03-29 — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  7. 2018-10-04 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2018-10-16 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2018-10-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2018-10-22 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  11. 2018-12-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  12. 2019-01-17 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2019-01-23 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  14. 2019-04-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  15. 2019-08-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  16. 2019-08-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  17. 2019-08-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  18. 2019-09-13 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2018-10-22 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-08-21 no assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-02 a 2019-09-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-09-13
Expedição de documento (TPU 60)
2019-08-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-08-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-21
Definitivo (TPU 246)
2019-05-22
(TPU )
2019-04-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-01-23
Documento (TPU 581)
2019-01-17
Documento (TPU 581)
2019-01-16
(TPU )
2018-12-17
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-24
(TPU )
2018-10-23
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-16T11:12:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2019-05-22T10:29:35.000Z — (TPU )
  3. 2019-01-16T09:12:06.000Z — (TPU )
  4. 2018-10-24T12:01:21.000Z — (TPU )
  5. 2018-10-23T08:25:29.000Z — (TPU )
  6. 2018-10-16T00:37:01.000Z — (TPU )
  7. 2018-10-04T08:53:35.000Z — (TPU )
  8. 2018-10-04T08:51:51.000Z — (TPU )
  9. 2018-02-06T10:31:40.000Z — (TPU )
  10. 2019-09-13T08:44:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2019-08-21T08:47:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2019-08-21T08:47:11.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2019-08-21T08:46:52.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  14. 2019-04-23T07:49:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2019-01-23T13:21:47.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2019-01-17T07:16:00.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2018-12-17T19:23:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2018-10-22T15:32:11.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  19. 2018-10-18T10:07:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2018-10-04T08:53:35.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  21. 2018-03-29T06:47:41.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
  22. 2018-03-28T11:18:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2018-03-23T08:02:54.000Z — Petição (TPU 85)
  24. 2018-03-02T11:25:25.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2018-02-06T13:40:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  26. 2018-02-05T09:44:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2018-02-05T08:49:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2018-02-02T13:51:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

Leia também na Wiki Jurídica