Ação Penal - Procedimento Sumário — Dano — TJSE 00029196820168250053
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1acc249f6db7d0f40f640f6b283cd049a99938001386eebbfdec8b2e4519797c
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 114 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Dano Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Resistência Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Injúria Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Leve Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Ameaça Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome
Sequência de atos identificados
- 2016-05-10 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2016-05-12 — Mudança de Classe Processual; TJBA (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2016-05-13 — Denúncia; Inválido (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2016-05-20 — Petição; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2016-05-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2016-06-13 — Petição; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2016-07-06 — Audiência; Inválido (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2016-09-19 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2016-10-10 — Petição; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2017-11-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2017-12-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2018-08-01 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2018-12-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2019-01-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-06-13 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/70 - 2019-07-04 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/68 - 2019-07-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/66 - 2019-07-19 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/67
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2019-07-19 trata do assunto oficial «Dano»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/67
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2020-09-25T19:24:32.247000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-09-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20160510120000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2016-05-10
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 1acc249f6db7d0f40f640f6b283cd049a99938001386eebbfdec8b2e4519797c
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 114 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-05-10 a 2019-07-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-07-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-07-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-07-19
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-07-04
- Documento (TPU 581)
- 2019-06-13
- Documento (TPU 581)
- 2019-06-13
- Documento (TPU 581)
- 2019-06-04
- Documento (TPU 581)
- 2019-06-04
- Documento (TPU 581)
- 2019-06-04
- Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-04-25
- Documento (TPU 581)
- 2019-04-24
- Documento (TPU 581)
- 2019-03-15
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Dano | Resistência | Injúria | Leve | Ameaça
- Ver outros registros do assunto TPU 3426
- Ver outros registros do assunto TPU 3566
- Ver outros registros do assunto TPU 3397
- Ver outros registros do assunto TPU 10847
- Ver outros registros do assunto TPU 3402
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 114. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-23T09:33:34.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-12-07T11:17:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-08-01T09:58:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-12-05T14:36:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-11-22T10:43:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-10-10T07:16:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-09-19T20:22:54.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-07-06T13:30:25.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ] } - 2016-06-13T07:30:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-05-25T09:33:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2016-05-20T08:05:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-05-13T11:44:06.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "Inválido", "valor": 0 } ] } - 2016-05-12T14:18:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 26, "descricao": "classe_anterior", "nome": "TJBA", "valor": 279 } ] } - 2016-05-10T11:47:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-07-19T09:07:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-06-04T12:59:06.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-03-15T12:55:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-02-13T00:25:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-02-05T01:24:41.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-01-23T12:54:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2019-01-18T08:49:28.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-12-11T09:17:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-12-06T14:23:18.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-11-26T10:22:11.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-11-22T12:57:53.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-09-04T13:57:43.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-08-01T10:00:35.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-07-27T02:21:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-07-16T09:36:16.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-07-04T12:02:26.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-06-26T14:02:34.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-05-30T12:24:05.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-04-30T14:49:07.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2018-01-23T15:53:04.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-12-19T03:27:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-12-06T09:58:03.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-11-23T02:14:40.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-11-10T13:56:39.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-10-19T02:12:32.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
- 2017-10-06T14:15:22.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMT — 00003427220188110042 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-08 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMT
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO / Quarta Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR
- TJAL — 07001224620228020041 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-04-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO / Foro de Capela - Vara do Único Ofício de Capela
- TJAL — 07000650420238020070 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2023-03-06 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJAL
- Órgão julgador: 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO / Foro de Água Branca - Vara do Único Ofício de Água Branca
- TJSP — 30019595720138260047 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-12-16 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJSP
- Órgão julgador: 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO / 02 CRIMINAL E DA VIOLENCIA DOMESTICA E FAMILIAR CONTRA MULHER DE ASSIS
- TJDFT — 00082751220188070009 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-11-19 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJDFT
- Órgão julgador: 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO / JUIZADO DE VIOL?NCIA DOM?STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DE SAMAMBAIA
- TJRJ — 00218642720128190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-07-18 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJRJ
- Órgão julgador: 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO / LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- TJRJ — 00040866320208190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-02-12 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSE / TJRJ
- Órgão julgador: 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO / LEOPOLDINA REGIONAL VI JUI VIO DOM FAM C MULHER
- TJSE — 00004401120148250009 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-04-02 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSE
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1 ª VARA CRIMINAL DE SOCORRO / BOQUIM