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TRE-RJ — 06000441220246190221

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 221ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9dce10d31531c623ea36044a5f3e8ff4d11d337eca068c83f53d7464d78ea9d3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-08 a 2024-09-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-18
Definitivo (TPU 246)
2024-09-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-18
Documento (TPU 581)
2024-09-17
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-17
Arquivamento (TPU 12430)
2024-09-17
Petição (TPU 85)
2024-09-17
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-12
Conclusão (TPU 51)
2024-09-11
Petição (TPU 85)
2024-09-10
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-10
Mero expediente (TPU 11010)
2024-09-10
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Adesivo

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-08T15:56:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "valor": 2
    }
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    "nome": "221ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ"
  }
}
  2. 2024-09-10T12:47:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15262",
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  3. 2024-09-12T12:30:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  4. 2024-09-10T12:47:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15262",
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  5. 2024-09-10T15:18:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "221ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ"
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  6. 2024-09-11T18:48:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "sucessão",
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    "nome": "221ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ"
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  7. 2024-09-17T09:00:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15262",
    "nome": "221ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ"
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  8. 2024-09-17T15:31:52.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
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    "codigo": "15262",
    "nome": "221ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ"
  }
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  9. 2024-09-18T15:22:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "15262",
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  10. 2024-09-08T15:56:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "221ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ"
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  11. 2024-09-10T15:16:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15262",
    "nome": "221ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ"
  }
}
  12. 2024-09-10T15:16:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15262",
    "nome": "221ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ"
  }
}
  13. 2024-09-17T08:59:30.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15262",
    "nome": "221ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ"
  }
}
  14. 2024-09-17T08:59:33.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15262",
    "nome": "221ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ"
  }
}
  15. 2024-09-18T15:22:26.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15262",
    "nome": "221ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ"
  }
}
  16. 2024-09-18T15:22:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15262",
    "nome": "221ª ZONA ELEITORAL DE NILÓPOLIS RJ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.