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TRE-RS — 00001031820166210110

Classe: RepresentaçãoOrgao: 110 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-07-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8efd571e880703e0a4ea0552e707f8402dcf84d1071d23286e95464fdf91f71e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-05 a 2021-09-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-12: Definitivo (TPU 246)
2017-05-12: Desarquivamento (TPU 893)
2017-04-26: Definitivo (TPU 246)
2017-04-26: Recebimento (TPU 132)
2017-04-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-01-17: Mero expediente (TPU 11010)
2017-01-17: Remessa (TPU 123)
2017-01-13: Reativação (TPU 849)
2017-01-13: Conclusão (TPU 51)
2016-10-11: Recebimento (TPU 132)
2016-08-18: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-07-29T16:01:51.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27233",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-08-03T17:04:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "27233",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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}

2016-08-05T14:29:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "27233",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2016-08-08T18:01:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "27233",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2016-08-09T19:51:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27233",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2016-08-15T21:12:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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    "codigo": "27233",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2016-08-15T22:21:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27233",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2016-08-18T15:48:19.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27233",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2017-01-13T16:40:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
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    "codigo": "27233",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2017-01-17T16:23:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "27233",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
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2016-08-03T17:06:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "27233",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2016-08-16T13:09:59.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27233",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-04-26T14:35:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27233",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
```

2014-01-05T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27233",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2016-08-09T19:47:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27233",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2016-08-10T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "27233",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2016-08-10T15:14:26.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27233",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-08-15T21:12:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27233",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-08-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27233",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2016-10-11T15:25:09.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27233",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2017-01-13T16:39:41.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "27233",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2017-01-17T16:21:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27233",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-04-26T14:34:39.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27233",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-04-26T14:36:10.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27233",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
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2017-05-12T13:05:39.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27233",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2017-05-12T13:06:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27233",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

2021-09-22T15:50:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27233",
    "nome": "110 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PR — 00001192220166160106 — Recurso Eleitoral · 2016-11-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PR
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 110 º CARTÓRIO ELEITORAL / Gabinete 1 Juiz Estadual
TRE-SC — 00001001020166240036 — Recurso Eleitoral · 2016-09-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-SC
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 110 º CARTÓRIO ELEITORAL / Relatoria Juiz Federal
TRE-MS — 06000996120206120038 — Representação · 2020-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-MS
- Órgão julgador: 110 º CARTÓRIO ELEITORAL / 38ª ZONA ELEITORAL - COSTA RICA-MS
TRE-AL — 06003584220266020000 — Representação · 2026-07-09 · 1 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: 110 º CARTÓRIO ELEITORAL / Relatoria Juiz Auxiliar 1
TRE-PI — 06002428620206180069 — Representação · 2020-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PI
- Órgão julgador: 110 º CARTÓRIO ELEITORAL / 069ª ZONA ELEITORAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ PI
TRE-BA — 06000472620246050101 — Representação · 2024-06-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-BA
- Órgão julgador: 110 º CARTÓRIO ELEITORAL / 101 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RJ — 06000801520206190150 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2020-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 110 º CARTÓRIO ELEITORAL / 150ª ZONA ELEITORAL DE MESQUITA RJ
TRE-PI — 06002348620206180012 — Representação · 2020-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RS / TRE-PI
- Órgão julgador: 110 º CARTÓRIO ELEITORAL / 012ª ZONA ELEITORAL DE PEDRO II PI