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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJSE 00041849620188250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: beaee55e9a3557fb339b249d0d22fc70e1edd59dc4e20e8672d4873f8c730398

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-02-02 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  2. 2018-03-08 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  3. 2018-03-24 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  4. 2018-04-16 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  5. 2018-04-20 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  6. 2018-04-23 — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  7. 2019-01-11 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  8. 2019-01-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2019-01-17 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2019-01-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  11. 2019-01-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2019-01-30 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  13. 2019-01-31 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  14. 2019-04-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  15. 2019-05-10 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  16. 2019-06-25 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2019-10-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  18. 2019-10-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2019-01-31 para o assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-10-01 no assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-02 a 2019-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-10-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-10-01
Definitivo (TPU 246)
2019-10-01
(TPU )
2019-09-30
(TPU )
2019-09-16
(TPU )
2019-06-25
Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-25
Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-25
Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-25
Expedição de documento (TPU 60)
2019-06-17
(TPU )
2019-05-10
Documento (TPU 581)
2019-04-25
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-28T10:13:17.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2019-01-17T11:49:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2019-10-01T10:00:43.000Z — (TPU )
  4. 2019-09-30T12:46:48.000Z — (TPU )
  5. 2019-09-16T08:10:02.000Z — (TPU )
  6. 2019-06-17T10:00:56.000Z — (TPU )
  7. 2019-04-24T10:55:26.000Z — (TPU )
  8. 2019-03-11T12:16:21.000Z — (TPU )
  9. 2019-03-08T09:38:49.000Z — (TPU )
  10. 2019-01-28T10:12:38.000Z — (TPU )
  11. 2019-01-24T18:06:26.000Z — (TPU )
  12. 2019-01-17T11:50:12.000Z — (TPU )
  13. 2019-01-11T10:17:25.000Z — (TPU )
  14. 2019-01-11T10:13:55.000Z — (TPU )
  15. 2019-01-11T10:03:19.000Z — (TPU )
  16. 2018-03-07T10:44:22.000Z — (TPU )
  17. 2019-10-01T10:01:45.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2019-10-01T10:01:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2019-06-25T13:03:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2019-06-25T13:03:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2019-06-25T13:03:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  22. 2019-06-25T13:03:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2019-05-10T21:46:16.000Z — Documento (TPU 581)
  24. 2019-04-25T11:55:45.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2019-01-31T17:09:16.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  26. 2019-01-30T10:54:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2019-01-21T10:44:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2019-01-17T11:49:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2019-01-11T10:13:55.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  30. 2018-04-23T07:10:24.000Z — Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
  31. 2018-04-20T13:07:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2018-04-16T07:13:57.000Z — Petição (TPU 85)
  33. 2018-03-24T21:42:48.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2018-03-08T08:58:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2018-02-05T09:44:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2018-02-05T08:49:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
  37. 2018-02-02T14:13:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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