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TJMT — 00001977120208110098

Classe: Inquérito PolicialOrgao: Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-02-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7e4c41712cc44c33045848fe4c1eab3ecd36f3c1f62e12b7feacd8f27541bdf9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-02-18 a 2025-08-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-28: Documento (TPU 581)
2025-08-15: Recebimento (TPU 132)
2025-08-15: Definitivo (TPU 246)
2025-08-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-15: Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-08-15: Remessa (TPU 123)
2025-08-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-07-28: Petição (TPU 85)
2025-07-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-11: Publicação (TPU 92)
2025-07-11: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dano Qualificado | Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-02-18T14:28:06.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-18T14:46:31.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-18T15:09:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-19T17:04:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-03-20T15:09:57.000Z — Remessa (TPU 982)

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2023-03-20T15:10:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-03-20T15:48:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-04-03T14:36:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-03T14:36:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-08-02T09:46:49.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-08-02T16:40:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-08-24T19:44:01.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-10-26T16:51:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-12-12T00:27:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2024-01-23T11:32:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-01-28T08:03:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-19T17:41:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-22T19:16:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-22T19:16:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8131",
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2024-02-22T19:16:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-22T20:20:44.000Z — Audiência (TPU 970)

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2024-02-27T11:33:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-28T00:25:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2024-02-28T00:25:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-02T08:03:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-03-13T06:55:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-03-20T01:46:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8131",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR"
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2024-05-14T17:07:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-14T17:07:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-15T13:23:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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}

2024-05-16T01:24:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8131",
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}
```

2024-05-16T01:24:26.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "8131",
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2024-05-18T18:37:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-06-04T01:09:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "8131",
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}

2024-06-14T14:07:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8131",
    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR"
  }
}

2024-10-02T20:37:04.000Z — Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12733)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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```

2024-11-21T18:14:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2024-12-11T21:06:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ],
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    "nome": "Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR"
  }
}

2024-12-12T16:44:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8131",
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2025-03-11T15:36:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJGO — 00127819720198090087 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR / 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)
TJPR — 00041520220208160089 — Recurso em Sentido Estrito · 2020-07-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso em Sentido Estrito
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR / GABINETE DO DESEMBARGADOR LAERTES FERREIRA GOMES
TJPA — 00001854420108140124 — Inquérito Policial · 2010-02-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR / VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA
TJPR — 00082128920208160130 — Apelação Criminal · 2022-09-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPR
- Classe processual: Inquérito Policial / Apelação Criminal
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR / GABINETE DA JUIZA DE DIREITO SUBSTITUTA EM 2º GRAU RENATA ESTORILHO BAGANHA
TJES — 00000722620228080031 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-03-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR / VARA ÚNICA - MANTENOPOLIS
TJES — 00000508620248080066 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-10-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR / 1ª VARA CRIMINAL - COLATINA
TJES — 00000518820258080049 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-03-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR / VARA ÚNICA - VENDA NOVA DO IMIGRANTE
TJSP — 00270599320198260002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-10-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Única - Comarca de Porto Esperidião - SDCR / 01 CRIMINAL DE SANTO AMARO