TJPA — 00001854420108140124
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fb2a8a399f12504e34682d86052575cd85d27ff233e336362a3e7a50cbd6bda3
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-02-22 a 2020-03-31.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-03-31
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-04-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2010-02-22
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito | Dano Qualificado
Movimentações públicas
- 2010-02-22T06:34:41.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7051", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA" } } - 2018-04-02T13:59:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "7051", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA" } } - 2020-03-31T19:25:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "7051", "nome": "VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Tribunal: TJPA / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE SÃO DOMINGOS DO ARAGUAIA / 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)
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- Tribunal: TJPA / TJMT
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- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
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- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
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- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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