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TRE-SP — 06000152420266260050

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 50 ª ZONA ELEITORAL - IGARAPAVAGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-04-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4820bb397c701b7068101ddb66760bf40cbb2474b0cad2253dc396a8d4d9cabc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-04-12 a 2026-09-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-24: Petição (TPU 85)
2026-09-11: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-11: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-10: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-10: Procedência (TPU 219)
2026-08-19: Conclusão (TPU 51)
2026-08-11: Documento (TPU 581)
2026-08-08: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-23: Documento (TPU 581)
2026-07-23: Documento (TPU 581)
2026-06-22: Expedição de documento (TPU 60)
2026-06-19: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Ver outros registros do assunto TPU 11767

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2026-04-12T11:54:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
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    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - IGARAPAVA"
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2026-04-28T10:48:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - IGARAPAVA"
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2026-06-15T09:34:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "14758",
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2026-08-19T13:22:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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    "codigo": "14758",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - IGARAPAVA"
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2026-05-20T10:55:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - IGARAPAVA"
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2026-06-12T00:30:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - IGARAPAVA"
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2026-06-12T10:11:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2026-06-22T10:24:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14758",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - IGARAPAVA"
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2026-07-23T10:02:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14758",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - IGARAPAVA"
  }
}

2026-07-23T10:22:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14758",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - IGARAPAVA"
  }
}

2026-08-08T00:32:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14758",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - IGARAPAVA"
  }
}

2026-08-11T09:59:13.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14758",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - IGARAPAVA"
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}

2026-09-11T11:51:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14758",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - IGARAPAVA"
  }
}

2026-09-11T11:51:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14758",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - IGARAPAVA"
  }
}

2026-09-24T14:27:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14758",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - IGARAPAVA"
  }
}

2026-04-12T11:54:52.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14758",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - IGARAPAVA"
  }
}

2026-05-19T11:45:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14758",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - IGARAPAVA"
  }
}

2026-05-19T11:45:55.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14758",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - IGARAPAVA"
  }
}
```

2026-06-19T09:16:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14758",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - IGARAPAVA"
  }
}

2026-06-19T09:16:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14758",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - IGARAPAVA"
  }
}
```

2026-09-10T10:02:28.000Z — Procedência (TPU 219)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14758",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - IGARAPAVA"
  }
}

2026-09-10T10:02:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14758",
    "nome": "50 ª ZONA ELEITORAL - IGARAPAVA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-SP — 06000261320266260128 — Suspensão de Órgão Partidário · 2026-07-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - IGARAPAVA / 128 ª ZONA ELEITORAL - SÃO LUÍS DO PARAITINGA
TRE-SP — 06000171520236260077 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2023-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - IGARAPAVA / 77 ª ZONA ELEITORAL - MONTE APRAZÍVEL
TRE-RJ — 06000850720236190029 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Tribunal: TRE-SP / TRE-RJ
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - IGARAPAVA / 029ª ZONA ELEITORAL DE PETRÓPOLIS RJ
TRE-SP — 06000213420236260180 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-SP
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - IGARAPAVA / 180 ª ZONA ELEITORAL - MARÍLIA
TRE-MS — 06000500220256120052 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Tribunal: TRE-SP / TRE-MS
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - IGARAPAVA / 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
TRE-BA — 06000397420236050104 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Tribunal: TRE-SP / TRE-BA
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - IGARAPAVA / 104 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PR — 06000224020206160006 — Suspensão de Órgão Partidário · 2020-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - IGARAPAVA / 6 ª zona eleitoral-Antonina
TRE-PR — 06000188720226160117 — Suspensão de Órgão Partidário · 2022-07-19 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Tribunal: TRE-SP / TRE-PR
- Órgão julgador: 50 ª ZONA ELEITORAL - IGARAPAVA / 117 ª zona eleitoral-Xambrê