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Embargos Infringentes e de Nulidade — Simples — TJPR 00112867520208160026

Classe: Embargos Infringentes e de NulidadeOrgao: GABINETE DO DESEMBARGADOR NAOR RIBEIRO DE MACEDO NETOGrau: G2Data Ajuizamento: 2020-08-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b32232f6a8e691b42761bc9c8a9d233d84ce42b6075da0251f9793ca055353f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-04-08 — Petição; Embargos infringentes (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-08-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-08-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-08-21 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2020-09-10 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2020-09-10 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2020-09-10 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2020-09-11 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  9. 2020-09-15 — Recurso prejudicado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  10. 2020-09-17 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  11. 2020-09-17 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  12. 2020-09-21 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  13. 2020-09-21 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2020-09-28 — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2020-10-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2020-11-16 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  17. 2020-11-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2020-11-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Recurso prejudicado» em 2020-09-15 trata do assunto oficial «Simples»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-16 trata do assunto oficial «Simples»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-10-04T11:16:45.182221282Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-10-04
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200821111800
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-08-21
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 1b32232f6a8e691b42761bc9c8a9d233d84ce42b6075da0251f9793ca055353f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-04-08 a 2020-11-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-16
Documento (TPU 581)
2020-10-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-28
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-09-21
Recebimento (TPU 132)
2020-09-21
Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
2020-09-17
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-09-17
Expedição de documento (TPU 60)
2020-09-15
Recurso prejudicado (TPU 230)
2020-09-11
Conclusão (TPU 51)
2020-09-10
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Simples | Violência Doméstica Contra a Mulher

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-04-08T16:26:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos infringentes",
      "valor": 50
    }
  ]
}
  2. 2020-08-21T14:34:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2020-08-21T14:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  4. 2020-08-21T14:34:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  5. 2020-09-10T16:22:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2020-09-11T13:25:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  7. 2020-09-17T13:54:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  8. 2020-11-16T11:28:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  9. 2020-08-21T11:18:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  10. 2020-08-21T14:34:02.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2020-08-21T16:00:14.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  12. 2020-09-01T00:17:31.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  13. 2020-09-02T12:15:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  14. 2020-09-02T13:21:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2020-09-10T16:21:58.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  16. 2020-09-10T16:22:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2020-09-15T18:53:17.000Z — Recurso prejudicado (TPU 230)
  18. 2020-09-17T13:55:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2020-09-21T12:51:51.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  20. 2020-09-21T12:51:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2020-09-28T00:39:33.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
  22. 2020-10-06T01:07:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2020-11-16T11:28:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2020-11-16T11:28:56.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.