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Apelação Cível — Contribuições Previdenciárias — TRF6 00008540520194013802

Classe: Apelação CívelOrgao: GAB. 33 - DES. FEDERAL ALVARO RICARDO DE SOUZA CRUZGrau: G2Data Ajuizamento: 2022-12-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 149b5c727d9c9f85678ac1f025c00db1339adf24927786548b7c0d8e290f621f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 17 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2025-01-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  2. 2025-05-19 — Expedida/Certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2025-05-19 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2025-05-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2025-06-13 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2025-06-18 — Documento; Acórdão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2025-06-18 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2025-06-18 — Expedida/certificada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2025-06-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2025-06-24 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  11. 2025-06-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2025-06-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2025-06-28 — Confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2025-07-16 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  15. 2025-08-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2025-08-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2025-08-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Contribuições Previdenciárias» foi examinada no registro «Sentença confirmada» em 2025-06-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/13
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2025-08-18 no assunto oficial «Contribuições Previdenciárias»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/9

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-24 a 2025-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-08-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-16
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-06-28
Confirmada (TPU 12266)
2025-06-27
Petição (TPU 85)
2025-06-24
Petição (TPU 85)
2025-06-24
Publicação (TPU 92)
2025-06-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-06-18
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-06-18
Remessa (TPU 123)
2025-06-18
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuições Previdenciárias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2025-05-20T02:01:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  2. 2025-06-18T10:35:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Acórdão",
      "valor": 117
    }
  ]
}
  3. 2025-06-18T10:35:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2025-06-23T02:00:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2025-06-24T04:30:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2025-06-24T11:15:09.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  7. 2025-06-27T14:16:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  8. 2025-07-16T01:02:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  9. 2025-08-13T01:01:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2025-08-18T18:43:26.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2025-01-24T16:59:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2025-05-19T16:36:30.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  13. 2025-05-19T16:36:30.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  14. 2025-06-13T16:19:13.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
  15. 2025-06-18T10:35:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
  16. 2025-06-28T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
  17. 2025-08-18T18:43:46.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.