STJ — 00000093019988180074

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTASGrau: SUPData Ajuizamento: 2024-08-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9417465e0790a3b837b9ac72e8eca66914347fdc91033df5f48019c6ee07637c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-26 a 2025-02-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-02-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-02-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-12-13
Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-12-13
Petição (TPU 85)
2024-12-11
Publicação (TPU 92)
2024-12-10
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-12-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-12-09
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2024-10-04
Protocolo de Petição (TPU 118)
2024-10-04
Recebimento (TPU 132)
2024-10-04
Conclusão (TPU 51)
2024-10-04
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-26T10:30:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ]
    }
  2. 2024-08-26T12:05:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 6
        }
      ]
    }
  3. 2024-09-25T15:19:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2024-09-25T17:45:48.000Z — Redistribuição (TPU 36)
  5. 2024-09-25T18:24:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  6. 2024-09-25T18:24:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  7. 2024-10-04T06:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer de Mérito (MP)",
          "valor": 122
        }
      ]
    }
  8. 2024-10-04T06:45:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }
  9. 2024-12-09T18:50:01.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo em recurso especial",
          "valor": 165
        }
      ]
    }
  10. 2024-12-13T11:11:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2024-08-26T08:31:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2024-09-25T17:06:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2024-10-04T06:25:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2024-12-11T00:35:48.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2025-02-06T15:13:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  16. 2025-02-06T15:13:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  17. 2024-10-04T00:40:06.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2024-12-09T18:50:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  19. 2024-12-10T00:12:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  20. 2024-12-13T10:57:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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