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TRE-CE — 06000575320236060109

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURUGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-09-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 95b442b345bf3bc0b773a91f3c8004e94fd0dfc4ca346e8968cddfc7bbe85987

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-09-20 a 2023-12-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-18: Definitivo (TPU 246)
2023-12-18: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-12-18: Documento (TPU 581)
2023-12-18: Documento (TPU 581)
2023-12-18: Documento (TPU 581)
2023-12-18: Documento (TPU 581)
2023-12-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-12-15: Documento (TPU 581)
2023-12-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-12-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal | Prestação de Contas - de Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-09-20T08:05:06.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-28T12:21:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-29T10:45:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-12-08T10:04:34.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-09-20T08:11:23.000Z — Documento (TPU 581)

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Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-20T08:11:27.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-09-20T08:11:27.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-10-19T18:57:39.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-10-19T19:17:02.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-10-19T19:20:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-10-19T19:20:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-10-19T19:20:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-10-20T14:48:32.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-10-21T01:12:21.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-10-23T02:01:51.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-10-25T13:20:29.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-10-26T03:23:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-10-27T03:16:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-10-27T03:41:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-10-27T03:41:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-10-27T03:41:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-10-30T08:26:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-22T12:17:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-22T12:19:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-22T12:20:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-11-24T10:02:19.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-11-29T03:10:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-12-06T15:11:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-06T15:11:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-06T15:11:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-08T01:07:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2023-12-11T01:21:32.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-11T08:04:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2023-12-15T03:19:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-AL — 06004027220246020019 — Recurso Eleitoral · 2026-06-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-AL
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU / 0 Relatoria Vice-Presidência
TRE-PB — 06002806020246150031 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PB
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU / 31 ª ZONA ELEITORAL - POMBAL/PB
TRE-RN — 06003266620246200045 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RN
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU / 45 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002738320246150026 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PB
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU / 26 ª ZONA ELEITORAL - SANTA LUZIA/PB
TRE-ES — 06004661720246080019 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-ES
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU / 19 ª ZONA ELEITORAL
TRE-TO — 06009383820246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-TO — 06008673620246270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-TO
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-BA — 06000482820246050063 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-BA
- Órgão julgador: 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU / 63 º CARTÓRIO ELEITORAL