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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Férias / Gozo / Fruição — TRT9 00000450320155090325

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMAGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 738fc2cd0232c7d57d2c805b6c0339ce0355d9eb47ea0b9662fd4692fc0cf3de

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida

Tema documentado no texto da fonte

Entre as 22 horas de um dia e as 5 horas do dia seguinte, o trabalho passa a ser considerado noturno para efeitos legais — e essa faixa de horário traz consigo duas vantagens específicas para quem cumpre jornada nesse período: um adicional sobre a remuneração e uma forma peculiar de contar o tempo trabalhado.

Trecho de Adicional noturno: horário, percentual e hora reduzida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, noturno.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 2873137d16e6a7d1e2afe62e433205d2c0fcb4a5876bc83ee2649ef27bf5c640
  • Registro documental: 738fc2cd0232c7d57d2c805b6c0339ce0355d9eb47ea0b9662fd4692fc0cf3de
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 436 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-01-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-06-22 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/380
  3. 2017-09-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/70
  4. 2017-11-03 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/392
  5. 2020-06-04 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123
  6. 2020-09-29 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/409
  7. 2021-02-08 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/413
  8. 2024-07-09 — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/424
  9. 2024-08-16 — Petição; Contra-razões (/resposta/corpo/movimentos/307/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/307
  10. 2024-08-21 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/311/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/311
  11. 2025-01-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/312/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/312
  12. 2025-01-28 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/323/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/323
  13. 2025-01-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/324/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/324
  14. 2025-02-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/325/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/325
  15. 2025-02-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/344/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/344
  16. 2025-03-27 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/356/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/356
  17. 2025-03-27 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/434
  18. 2025-03-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/435

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2015-06-22 trata do assunto oficial «Férias / Gozo / Fruição»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/380
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2017-09-21 trata do assunto oficial «Férias / Gozo / Fruição»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/70
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-11-03 trata do assunto oficial «Férias / Gozo / Fruição»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/392

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-19T08:27:07.908000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150113000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-01-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 738fc2cd0232c7d57d2c805b6c0339ce0355d9eb47ea0b9662fd4692fc0cf3de

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 436 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-01-13 a 2025-03-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-27
Definitivo (TPU 246)
2025-03-27
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-03-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-27
Conclusão (TPU 51)
2025-03-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-03-21
Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-12
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-27
Expedição de documento (TPU 60)
2025-02-26
Publicação (TPU 92)
2025-02-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-02-23
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Férias / Gozo / Fruição | Adicional de Periculosidade | Assédio Moral | Salário por Equiparação/Isonomia | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Rescisão Indireta | Salário/Diferença Salarial | Salário por Fora - Integração | Seguro Desemprego | Verbas Rescisórias | Anotação/Baixa/Retificação | Honorários Advocatícios | Banco de Horas | Adicional Noturno | Adicional de Insalubridade | Grupo Econômico

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 436. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-01-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "20393",
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  }
}
  2. 2015-01-15T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20393",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}
  3. 2015-01-19T14:22:28.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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    },
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    },
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "codigo": "20393",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}
  4. 2015-01-19T14:30:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "20393",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
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  5. 2015-01-21T14:45:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20393",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}
  6. 2015-01-23T14:40:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "Certidão",
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    }
  ],
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    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}
  7. 2015-01-23T15:27:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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    "codigo": "20393",
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  }
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  8. 2015-01-27T00:00:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
}
  9. 2015-01-27T00:00:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
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      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20393",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}
  10. 2015-01-27T00:00:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20393",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}
  11. 2015-01-27T00:00:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20393",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}
  12. 2015-01-27T00:00:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20393",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}
  13. 2015-01-27T00:00:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20393",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}
  14. 2015-01-27T08:06:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20393",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}
  15. 2015-01-27T08:06:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20393",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}
  16. 2015-01-27T08:06:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20393",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}
  17. 2015-01-27T08:06:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20393",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}
  18. 2015-01-27T08:06:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20393",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}
  19. 2015-01-30T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20393",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}
  20. 2015-02-04T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20393",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}
  21. 2015-02-05T11:18:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20393",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}
  22. 2015-02-05T14:59:31.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "inicial",
      "valor": 21
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20393",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}
  23. 2015-02-05T14:59:37.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20393",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}
  24. 2015-02-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20393",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}
  25. 2015-02-06T00:00:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20393",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}
  26. 2015-02-09T15:54:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20393",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}
  27. 2015-02-09T15:59:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20393",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}
  28. 2015-02-10T14:25:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20393",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}
  29. 2015-02-11T14:46:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20393",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}
  30. 2015-02-18T16:25:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20393",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}
  31. 2015-02-18T18:51:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20393",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}
  32. 2015-03-04T17:08:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20393",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}
  33. 2015-03-04T17:09:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20393",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}
  34. 2015-03-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20393",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}
  35. 2015-03-05T00:00:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20393",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}
  36. 2015-03-05T00:00:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20393",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}
  37. 2015-03-05T00:00:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20393",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}
  38. 2015-03-05T00:00:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20393",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}
  39. 2015-03-18T18:10:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20393",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}
  40. 2015-03-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20393",
    "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE UMUARAMA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.