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Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJSE 00040073520188250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 07a96887ce36f5f869c013a04434793f7cd692df35b78dc70f0d34d23625127c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 33 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-02-02 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  2. 2018-03-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2018-03-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  4. 2018-06-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2018-06-12 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2018-08-06 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  7. 2018-10-08 — Petição; Apelação (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2018-10-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  9. 2018-10-31 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  10. 2018-11-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  11. 2019-01-07 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  12. 2019-04-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2019-05-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2019-05-02 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2019-05-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2019-05-03 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2019-05-08 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2019-05-08 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-05-02 no assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-05-08 no assunto oficial «IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/15

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-02 a 2019-05-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-05-08
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-08
Definitivo (TPU 246)
2019-05-03
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2019-05-03
Mero expediente (TPU 11010)
2019-05-02
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-05-02
Conclusão (TPU 51)
2019-04-25
Recebimento (TPU 132)
2019-04-25
(TPU )
2019-03-14
(TPU )
2019-01-07
(TPU )
2019-01-07
Remessa (TPU 123)
2018-11-29
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-01-07T11:42:19.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2018-11-29T07:58:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-10-08T08:31:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ]
}
  4. 2018-06-05T14:45:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2018-03-05T08:41:33.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2019-04-25T14:04:22.000Z — (TPU )
  7. 2019-03-14T11:30:40.000Z — (TPU )
  8. 2019-01-07T11:47:41.000Z — (TPU )
  9. 2018-11-21T16:23:30.000Z — (TPU )
  10. 2018-09-11T01:04:09.000Z — (TPU )
  11. 2018-08-29T08:00:50.000Z — (TPU )
  12. 2018-04-20T00:46:47.000Z — (TPU )
  13. 2018-04-09T09:50:26.000Z — (TPU )
  14. 2018-02-07T11:38:16.000Z — (TPU )
  15. 2019-05-08T10:48:24.000Z — Definitivo (TPU 246)
  16. 2019-05-08T10:48:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  17. 2019-05-03T20:28:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  18. 2019-05-03T20:28:04.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  19. 2019-05-02T12:17:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2019-05-02T12:17:21.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2019-04-25T14:04:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2018-10-31T18:30:13.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2018-10-08T12:52:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2018-08-06T12:41:59.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  25. 2018-06-12T12:09:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2018-03-15T07:39:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  27. 2018-03-10T10:35:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2018-02-15T11:48:13.000Z — Documento (TPU 581)
  29. 2018-02-09T07:26:43.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2018-02-07T13:10:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2018-02-05T09:49:02.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2018-02-05T08:49:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2018-02-02T12:27:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

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