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Suspensão de Órgão Partidário — Contas - Não Apresentação das Contas — TRE-SP 06000152020266260019

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioÓrgão: 19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRIGrau: G1Data de ajuizamento: 2026-04-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 593a227838238d7ff65cd0ebc6aa881ae09a102a931c41039bc60455e4143e66

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000152020266260019 no TRE-SP começa pela combinação de classe e assunto: “Suspensão de Órgão Partidário” e “Contas - Não Apresentação das Contas”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 46 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2026-09-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 593a227838238d7ff65cd0ebc6aa881ae09a102a931c41039bc60455e4143e66. SHA-256 do comentário: 3dbe4e4755c856f6bc37ecdd5839cefe9497d294081640458c3e29e1a5b681dd.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-04-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-04-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-06-23 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2026-07-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2026-08-13 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  6. 2026-08-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  7. 2026-08-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  8. 2026-08-17 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  9. 2026-08-17 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  10. 2026-08-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  11. 2026-08-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2026-08-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2026-08-25 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2026-09-01 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2026-09-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2026-09-01 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2026-09-01 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2026-09-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2026-09-01 trata do assunto oficial «Contas - Não Apresentação das Contas»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/34

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-10T08:49:46.865000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-10
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20260411230857
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2026-04-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 593a227838238d7ff65cd0ebc6aa881ae09a102a931c41039bc60455e4143e66

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-04-11 a 2026-09-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-01
Definitivo (TPU 246)
2026-09-01
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-09-01
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-09-01
Documento (TPU 581)
2026-09-01
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-25
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-19
Publicação (TPU 92)
2026-08-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-17
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-08-17
Procedência (TPU 219)
2026-08-17
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contas - Não Apresentação das Contas

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-04-11T23:08:57.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14726",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI"
  }
}
  2. 2026-04-15T15:56:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14726",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI"
  }
}
  3. 2026-06-23T15:04:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14726",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI"
  }
}
  4. 2026-07-14T11:01:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14726",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI"
  }
}
  5. 2026-08-14T16:41:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14726",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI"
  }
}
  6. 2026-04-14T17:01:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14726",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI"
  }
}
  7. 2026-04-15T15:56:17.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14726",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI"
  }
}
  8. 2026-05-27T17:11:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14726",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI"
  }
}
  9. 2026-06-01T11:31:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14726",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI"
  }
}
  10. 2026-06-01T14:34:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14726",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI"
  }
}
  11. 2026-06-23T14:48:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14726",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI"
  }
}
  12. 2026-06-23T15:04:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14726",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI"
  }
}
  13. 2026-07-08T16:23:35.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14726",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI"
  }
}
  14. 2026-07-14T01:31:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14726",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI"
  }
}
  15. 2026-07-14T11:01:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14726",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI"
  }
}
  16. 2026-07-22T10:50:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14726",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI"
  }
}
  17. 2026-07-22T10:50:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14726",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI"
  }
}
  18. 2026-07-22T10:50:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14726",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI"
  }
}
  19. 2026-07-23T18:30:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14726",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI"
  }
}
  20. 2026-07-24T00:41:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14726",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI"
  }
}
  21. 2026-07-24T11:22:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14726",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI"
  }
}
  22. 2026-07-28T00:32:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14726",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI"
  }
}
  23. 2026-07-28T00:32:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14726",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI"
  }
}
  24. 2026-08-12T00:31:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14726",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI"
  }
}
  25. 2026-08-13T16:13:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14726",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI"
  }
}
  26. 2026-08-17T14:24:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14726",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI"
  }
}
  27. 2026-08-17T14:24:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14726",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI"
  }
}
  28. 2026-08-17T14:24:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14726",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI"
  }
}
  29. 2026-08-18T14:30:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14726",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI"
  }
}
  30. 2026-08-19T00:20:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14726",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI"
  }
}
  31. 2026-08-25T00:35:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14726",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI"
  }
}
  32. 2026-08-25T00:35:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14726",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI"
  }
}
  33. 2026-09-01T00:34:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14726",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI"
  }
}
  34. 2026-09-01T16:22:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14726",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI"
  }
}
  35. 2026-09-01T16:46:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14726",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI"
  }
}
  36. 2026-04-11T23:08:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14726",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI"
  }
}
  37. 2026-05-20T10:48:46.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14726",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI"
  }
}
  38. 2026-05-20T10:48:49.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14726",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI"
  }
}
  39. 2026-06-25T16:03:44.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14726",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI"
  }
}
  40. 2026-06-25T16:03:46.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14726",
    "nome": "19 ª ZONA ELEITORAL - BARIRI"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.