TJRS — 00007435920188210053
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac2792594663dbf41b72881af1cf8f89f790024b7d237ee6fcc0be5bd4757ff8
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 49 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-03-01 a 2021-10-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-10-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-09-30
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2021-09-30
- Petição (TPU 85)
- 2021-09-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-27
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-19
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-07-19
- Desistência (TPU 463)
- 2021-07-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-07-12
- Petição (TPU 85)
- 2021-06-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-18
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 49. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-03-01T17:44:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-03-07T15:57:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-09-14T16:21:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-12T16:35:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-11-26T15:35:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-01-18T13:09:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-02-14T16:21:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-03-25T11:49:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-05T14:38:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-19T14:16:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-07-11T16:20:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-08-30T17:44:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-04T17:35:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-27T16:32:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-10T15:28:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-03-10T15:28:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-06-23T15:58:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-16T17:25:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-10-16T17:43:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-12-10T09:46:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001741720148180042 — Execução Fiscal · 2014-02-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJPI
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Guaporé / 2ª VARA DE BOM JESUS
- TJMG — 61062761920158130024 — Recurso Especial · 2019-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Guaporé / Primeira Vice-Presidência
- TJRN — 00062573620108200106 — Execução Fiscal · 2010-05-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Guaporé / 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJDFT — 00178780420128070015 — Execução Fiscal · 2019-11-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Guaporé / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJBA — 05041247720168050103 — Execução Fiscal · 2016-10-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Guaporé / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJDFT — 00180376420148070018 — Execução Fiscal · 2019-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Guaporé / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJDFT — 00180575520148070018 — Execução Fiscal · 2019-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Guaporé / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJRN — 00061052220048200001 — Execução Fiscal · 2004-03-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJRN
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Guaporé / 2ª VARA DE EXECUÇÃO FISCAL E TRIBUTÁRIA
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- IPVA: o imposto anual sobre veículos automotores — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada