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TRE-MT — 06001341220206110050

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 50ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-09-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 0ceea7df0db23097b576cd806625333894ce292fa5a1f28f8b59913e6a57da6b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 82 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-23 a 2021-10-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-26: Definitivo (TPU 246)
2021-10-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-26: Desarquivamento (TPU 893)
2021-10-26: Reativação (TPU 849)
2021-03-24: Definitivo (TPU 246)
2021-03-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-09: Reativação (TPU 849)
2020-12-09: Petição (TPU 85)
2020-10-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-10-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-24: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-24: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Impugnação ao Registro de Candidatura | Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas

2020-09-23T14:10:52.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 1
    }
  ]
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2020-09-23T14:28:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-23T16:20:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-23T17:07:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-23T17:07:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-23T17:07:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-23T17:07:27.000Z — Documento (TPU 581)

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Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-23T17:07:28.000Z — Documento (TPU 581)

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Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-23T17:07:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-23T17:07:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-23T17:07:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-23T17:07:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2020-09-23T17:07:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-23T17:07:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-23T17:07:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-09-23T17:07:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-09-23T17:07:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2020-09-24T09:40:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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    }
  ]
}

2020-09-24T09:41:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2020-10-01T13:11:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
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    }
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2020-10-04T16:08:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
  ]
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2020-10-05T05:07:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
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2020-10-05T14:48:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Informações",
      "valor": 116
    }
  ]
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2020-10-07T15:18:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
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2020-10-09T19:01:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ]
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2020-10-10T12:12:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-10-10T12:12:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-10-12T00:10:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-10-12T09:41:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2020-10-12T17:42:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2020-10-12T17:42:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-10-13T10:21:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-10-15T00:48:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-10-15T08:23:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-10-15T08:23:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-10-16T15:36:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Alegações finais",
      "valor": 43
    }
  ]
}

2020-10-17T18:04:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2020-10-19T10:55:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-10-19T10:55:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-10-19T11:02:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-10-20T16:59:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2020-10-21T23:43:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ]
}

2020-10-22T07:55:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}

2020-10-22T12:44:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-10-22T12:44:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2020-10-22T13:58:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2020-10-23T16:35:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ]
}

2020-10-24T16:53:24.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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2020-12-09T10:19:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2020-10-10T12:12:08.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-10-12T17:42:32.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-10-15T08:23:23.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-10-16T02:12:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-16T02:12:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-19T10:55:50.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-10-22T12:44:11.000Z — Publicação (TPU 92)
2020-10-24T02:11:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-24T02:11:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-09-23T14:10:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-09-23T16:21:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-09-24T09:40:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-09-25T09:16:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2020-10-05T09:56:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2020-10-12T17:38:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2020-10-19T09:48:41.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
2020-10-22T12:39:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
2020-10-24T16:53:24.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-12-09T10:19:59.000Z — Reativação (TPU 849)
2021-03-24T15:01:17.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-24T15:01:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
2021-10-26T21:20:07.000Z — Reativação (TPU 849)
2021-10-26T21:20:07.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
2021-10-26T21:22:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-26T21:22:35.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-MT — 06002655920206110026 — Registro de Candidatura · 2020-09-23 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 50ª Zona Eleitoral / 26ª Zona Eleitoral
TSE — 06000827920206140002 — Recurso Especial Eleitoral · 2020-12-05 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TSE
- Classe processual: Registro de Candidatura / Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 50ª Zona Eleitoral / GABINETE JURISTA 1
TRE-PI — 06002069520246180039 — Registro de Candidatura · 2024-08-09 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PI
- Órgão julgador: 50ª Zona Eleitoral / 039ª ZONA ELEITORAL DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO PI
TRE-MT — 06002650520246110031 — Registro de Candidatura · 2024-08-15 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 50ª Zona Eleitoral / 31ª Zona Eleitoral
TRE-PI — 06002070920206180011 — Registro de Candidatura · 2020-09-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-PI
- Órgão julgador: 50ª Zona Eleitoral / 011ª ZONA ELEITORAL DE PIRIPIRI PI
TRE-AM — 06003719620246040051 — Registro de Candidatura · 2024-08-13 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-AM
- Órgão julgador: 50ª Zona Eleitoral / 51 ZONA ELEITORAL
TRE-MT — 06002656820206110023 — Registro de Candidatura · 2020-09-25 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 50ª Zona Eleitoral / 23ª Zona Eleitoral
TRE-RN — 06002883920246200050 — Registro de Candidatura · 2024-08-09 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MT / TRE-RN
- Órgão julgador: 50ª Zona Eleitoral / 50 ª ZONA ELEITORAL