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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral — TRE-GO 00005418820166090074

Classe: RepresentaçãoOrgao: 074ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/GOIANÉSIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-10-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 44dd6180461f535e2e72391a207538d6b9b5cab306595629dd902a616c947eab

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-10-01 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-10-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  3. 2016-10-01 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  4. 2016-10-04 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-10-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2016-10-17 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2016-11-21 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2016-11-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2016-11-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  10. 2016-11-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2016-11-24 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  12. 2016-11-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  13. 2016-11-24 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2016-12-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2016-12-05 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  16. 2016-12-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2018-07-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  18. 2018-07-13 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2018-07-13 para o assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-10-01 a 2018-07-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-07-13
Desarquivamento (TPU 893)
2018-07-13
Definitivo (TPU 246)
2016-12-05
Definitivo (TPU 246)
2016-12-05
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-05
Mero expediente (TPU 11010)
2016-11-24
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-11-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-24
Documento (TPU 581)
2016-11-23
Publicação (TPU 92)
2016-11-23
Recebimento (TPU 132)
2016-11-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-11-21
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-10-01T04:21:42.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-11-24T12:54:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  3. 2016-10-04T05:49:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  4. 2016-11-21T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  5. 2016-12-05T06:09:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2016-10-01T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  7. 2018-07-13T05:32:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  8. 2016-11-23T05:31:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2016-12-05T03:14:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2016-10-17T04:00:57.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2018-07-13T05:32:11.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  12. 2016-11-24T01:14:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2016-12-05T06:09:48.000Z — Definitivo (TPU 246)
  14. 2016-10-01T04:21:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  15. 2016-11-23T05:30:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2016-10-04T05:49:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2016-11-23T06:14:28.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2016-11-24T12:54:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2016-10-01T07:32:18.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.