O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 76 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Obrigação de Fazer / Não Fazer Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-12-13 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2023-11-16 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2023-11-16 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31 - 2023-11-28 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2023-11-28 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/46 - 2024-04-09 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2024-04-09 — Conclusão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-04-09 — Outras Decisões Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/61 - 2024-04-23 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/54 - 2024-04-23 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/75 - 2024-08-16 — Processo Encaminhado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/68 - 2024-09-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2 - 2025-08-04 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2025-08-07 — Expedida/Certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2025-08-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-08-11 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/0 - 2025-08-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-08-27 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-13 a 2025-08-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-08-21
- Petição (TPU 85)
- 2025-08-11
- Publicação (TPU 92)
- 2025-08-08
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2025-08-07
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2025-08-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-09-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-08-16
- Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2024-04-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-23
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-09
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2024-04-09
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.