O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Causas Supervenientes à Sentença Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-01-07 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-09-15 — Custas Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2020-09-16 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2020-09-16 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2020-11-06 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2020-11-06 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2021-10-07 — Evolução da Classe Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-10-07 — Mudança de Assunto Processual Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-03-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-04-11 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2024-04-18 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-04-24 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-04-24 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-04-24 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21 - 2024-04-24 — Confirmada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2024-04-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2024-05-07 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/26 - 2024-05-07 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2024-04-24 trata do assunto oficial «Causas Supervenientes à Sentença»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-07 a 2024-05-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-05-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-07
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-04-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-24
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-04-24
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-04-24
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-04-24
- Confirmada (TPU 12266)
- 2024-04-24
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2024-04-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-18
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-04-11
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-03-22
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.