Wiki Jurídica

Correição ordinária — TRE-MG 06000010520216130106

Classe: Correição OrdináriaÓrgão: 106ª Zona Eleitoral - Entre Rios de MinasGrau: G1Data de ajuizamento: 2021-03-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e196392b99c4b03d8217061f6b2cf01215cf3d8499b8203a80238e4aa736e3ef

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06000010520216130106 no TRE-MG começa pela combinação de classe e assunto: “Correição Ordinária” e “Correição ordinária”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “106ª Zona Eleitoral - Entre Rios de Minas”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 22 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-06-21. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: e196392b99c4b03d8217061f6b2cf01215cf3d8499b8203a80238e4aa736e3ef. SHA-256 do comentário: 7f16c9a711c3af009f96c8e8c60bc019ebb9a67fcc35f37d030d1f1a9cea656a.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-03-18 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-03-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  3. 2021-03-19 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  4. 2021-03-20 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2021-03-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2021-03-23 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2021-03-23 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2021-03-30 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  9. 2021-03-30 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2021-03-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2021-03-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2021-03-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  13. 2021-03-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2021-04-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  15. 2021-06-17 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2021-06-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2021-06-21 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2021-06-21 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-05-14T20:49:19.185000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-05-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20210318135038
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-03-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: e196392b99c4b03d8217061f6b2cf01215cf3d8499b8203a80238e4aa736e3ef

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-03-18 a 2021-06-21.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-06-21
Definitivo (TPU 246)
2021-06-21
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-06-21
Mero expediente (TPU 11010)
2021-06-17
Conclusão (TPU 51)
2021-04-06
Petição (TPU 85)
2021-03-30
Mero expediente (TPU 11010)
2021-03-30
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-30
Documento (TPU 581)
2021-03-30
Documento (TPU 581)
2021-03-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-03-30
Conclusão (TPU 51)
2021-03-23
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Correição ordinária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-03-18T13:50:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15774",
    "nome": "106ª Zona Eleitoral - Entre Rios de Minas"
  }
}
  2. 2021-03-30T15:14:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15774",
    "nome": "106ª Zona Eleitoral - Entre Rios de Minas"
  }
}
  3. 2021-06-17T15:13:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15774",
    "nome": "106ª Zona Eleitoral - Entre Rios de Minas"
  }
}
  4. 2021-03-19T16:25:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15774",
    "nome": "106ª Zona Eleitoral - Entre Rios de Minas"
  }
}
  5. 2021-03-19T16:36:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15774",
    "nome": "106ª Zona Eleitoral - Entre Rios de Minas"
  }
}
  6. 2021-03-19T16:36:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15774",
    "nome": "106ª Zona Eleitoral - Entre Rios de Minas"
  }
}
  7. 2021-03-20T02:38:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15774",
    "nome": "106ª Zona Eleitoral - Entre Rios de Minas"
  }
}
  8. 2021-03-22T02:19:53.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15774",
    "nome": "106ª Zona Eleitoral - Entre Rios de Minas"
  }
}
  9. 2021-03-23T12:24:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15774",
    "nome": "106ª Zona Eleitoral - Entre Rios de Minas"
  }
}
  10. 2021-03-23T19:40:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15774",
    "nome": "106ª Zona Eleitoral - Entre Rios de Minas"
  }
}
  11. 2021-03-30T03:27:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15774",
    "nome": "106ª Zona Eleitoral - Entre Rios de Minas"
  }
}
  12. 2021-03-30T13:41:42.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15774",
    "nome": "106ª Zona Eleitoral - Entre Rios de Minas"
  }
}
  13. 2021-03-30T15:13:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15774",
    "nome": "106ª Zona Eleitoral - Entre Rios de Minas"
  }
}
  14. 2021-03-30T15:38:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15774",
    "nome": "106ª Zona Eleitoral - Entre Rios de Minas"
  }
}
  15. 2021-04-06T14:22:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15774",
    "nome": "106ª Zona Eleitoral - Entre Rios de Minas"
  }
}
  16. 2021-03-18T13:50:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15774",
    "nome": "106ª Zona Eleitoral - Entre Rios de Minas"
  }
}
  17. 2021-03-19T16:37:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15774",
    "nome": "106ª Zona Eleitoral - Entre Rios de Minas"
  }
}
  18. 2021-03-19T18:25:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15774",
    "nome": "106ª Zona Eleitoral - Entre Rios de Minas"
  }
}
  19. 2021-03-30T15:37:31.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15774",
    "nome": "106ª Zona Eleitoral - Entre Rios de Minas"
  }
}
  20. 2021-06-21T12:38:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15774",
    "nome": "106ª Zona Eleitoral - Entre Rios de Minas"
  }
}
  21. 2021-06-21T12:39:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15774",
    "nome": "106ª Zona Eleitoral - Entre Rios de Minas"
  }
}
  22. 2021-06-21T12:39:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15774",
    "nome": "106ª Zona Eleitoral - Entre Rios de Minas"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.