TRE-CE — 06000578320206060036
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ad606fd7257fc3bad394a044336e5553b7df371c1574ef745d617d054ad2a050
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-16 a 2020-09-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-09-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-09-28
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2020-09-25
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-09-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-09-23
- Petição (TPU 85)
- 2020-09-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-09-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-09-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-09-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-09-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-09-22
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-09-18
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Uso, na Propaganda Eleitoral, de Símbolo de Órgãos de Governo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-09-16T17:20:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33417", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE" } } - 2020-09-25T14:55:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33417", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE" } } - 2020-09-16T17:20:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33417", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE" } } - 2020-09-17T15:10:28.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33417", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE" } } - 2020-09-28T19:31:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33417", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE" } } - 2020-09-28T19:31:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "33417", "nome": "36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SC — 06000289620236240013 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2023-04-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-SC
- Órgão julgador: 36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE / 12 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-RJ — 06000657820226190149 — Ação Penal Eleitoral · 2022-08-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-RJ
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Ação Penal Eleitoral
- Órgão julgador: 36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE / 149ª ZONA ELEITORAL DE GUAPIMIRIM RJ
- TSE — 06002704620206080000 — Recurso em Mandado de Segurança · 2020-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TSE
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Recurso em Mandado de Segurança
- Órgão julgador: 36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE / GABINETE STF3
- TRE-AM — 06002956220246040022 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-AM
- Órgão julgador: 36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE / 22 ZONA ELEITORAL
- TRE-CE — 06000862620216060028 — Inquérito Policial · 2021-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE / 28 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE
- TRE-PR — 06000281920256160088 — Inquérito Policial · 2025-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PR
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE / 88ª zona eleitoral-Cianorte
- TRE-GO — 06000101820226090049 — Inquérito Policial · 2022-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-GO
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE / 049ª ZONA ELEITORAL-GOÍAS/TRINDADE
- TRE-MS — 06000170720236120044 — Inquérito Policial · 2023-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MS
- Classe processual: Representação Criminal/Notícia de Crime / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 36 ª ZONA ELEITORAL - SÃO GONÇALO DO AMARANTE / 44ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
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