O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Duplicata Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-06-25 — Distribuição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/17 - 2024-08-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15 - 2024-08-15 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/16 - 2024-08-16 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/18 - 2024-08-23 — Processo Encaminhado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2024-09-13 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2024-09-16 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-10-30 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-11-26 — Expedida/certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2024-12-10 — Expedida/Certificada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2024-12-11 — Petição Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-12-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-12-12 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/3 - 2025-02-04 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2025-02-19 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1 - 2025-02-19 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2025-02-19 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2025-02-19 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2024-10-30 trata do assunto oficial «Duplicata»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2025-02-19 trata do assunto oficial «Duplicata»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-10-30T22:20:21.104635039Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-10-30
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240625000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-06-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: aaf503d0f411ce72f981f74546e8f1457ef47a60804503c02092fdb236a43f53
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-06-25 a 2025-02-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-02-19
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-02-19
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-02-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2025-02-19
- Documento (TPU 581)
- 2025-02-04
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-12-12
- Publicação (TPU 92)
- 2024-12-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-12-11
- Petição (TPU 85)
- 2024-12-10
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2024-11-26
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2024-10-30
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2024-09-16
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.