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TJSE — 00055744320148250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 99a515cdd401b4f7e77dfd2682918b400b8528cb60b4a8a7799cb87df1187841

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 53 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-04 a 2017-09-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-09-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-09-04
Definitivo (TPU 246)
2017-09-04
(TPU )
2017-05-05
Petição (TPU 85)
2017-04-26
Expedição de documento (TPU 60)
2017-04-26
(TPU )
2016-12-07
Documento (TPU 581)
2016-12-07
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-03
(TPU )
2016-09-28
(TPU )
2016-09-22
Conclusão (TPU 51)
2016-09-22
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

ISS/ Imposto sobre Serviços

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 53. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-05-05T08:59:03.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  2. 2016-09-12T09:48:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-09-04T09:09:27.000Z — (TPU )
  4. 2017-04-26T08:45:26.000Z — (TPU )
  5. 2016-10-03T09:30:47.000Z — (TPU )
  6. 2016-09-28T11:13:54.000Z — (TPU )
  7. 2014-09-29T09:18:00.000Z — (TPU )
  8. 2014-09-29T09:09:32.000Z — (TPU )
  9. 2014-09-06T03:57:53.000Z — (TPU )
  10. 2014-08-26T08:03:26.000Z — (TPU )
  11. 2014-08-26T08:00:12.000Z — (TPU )
  12. 2014-06-03T10:54:04.000Z — (TPU )
  13. 2014-05-27T05:08:33.000Z — (TPU )
  14. 2014-05-15T07:31:35.000Z — (TPU )
  15. 2014-05-06T08:49:58.000Z — (TPU )
  16. 2014-04-14T09:14:09.000Z — (TPU )
  17. 2014-03-08T06:37:54.000Z — (TPU )
  18. 2014-02-25T12:30:39.000Z — (TPU )
  19. 2014-02-21T09:00:59.000Z — (TPU )
  20. 2017-09-04T09:09:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  21. 2017-09-04T09:09:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  22. 2017-04-26T22:32:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2016-12-07T09:10:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  24. 2016-12-07T09:07:43.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2016-09-22T12:43:19.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  26. 2016-09-22T10:33:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2014-10-01T10:24:21.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2014-09-26T09:58:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2014-09-24T17:02:31.000Z — Petição (TPU 85)
  30. 2014-09-17T13:57:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2014-09-17T13:57:22.000Z — Petição (TPU 85)
  32. 2014-08-26T08:01:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2014-08-12T11:16:27.000Z — Documento (TPU 581)
  34. 2014-08-05T09:45:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2014-08-04T11:30:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2014-08-04T08:51:07.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2014-08-04T08:49:45.000Z — Documento (TPU 581)
  38. 2014-07-31T12:17:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2014-07-31T11:49:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2014-06-16T07:37:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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