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TRE-TO — 06003681320246270016

Classe: RepresentaçãoOrgao: 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6c7a43c0daa32ca9b3491979d494f5239ae417eaa8004ddcf01f34dedffb1188

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 40 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-29 a 2024-10-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-15: Definitivo (TPU 246)
2024-10-15: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-10-15: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-10-12: Retificação de movimento (TPU 11983)
2024-10-09: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-08: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-10-04: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-04: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-04: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-03: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-03: Improcedência (TPU 220)
2024-09-30: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Carreata/Caminhada/Passeata | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–40 de 40. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-08-29T11:42:22.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-02T09:44:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-03T10:42:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-09-30T13:36:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-09-30T15:31:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-09-02T16:26:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-09-02T16:26:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-09-04T02:03:01.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2024-09-06T17:25:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-09-06T17:25:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-09-06T17:25:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-09-12T02:30:40.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2024-09-26T16:13:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-10-04T01:30:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-04T01:30:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2024-10-04T01:30:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2024-10-12T02:30:40.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
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2024-10-15T16:06:45.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2024-08-29T11:42:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2024-08-29T11:44:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-09-02T09:43:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-09-02T16:00:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2024-09-02T16:00:39.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-09-06T17:15:58.000Z — Liminar (TPU 792)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-06T17:16:02.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-09-08T14:46:43.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

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2024-09-08T21:56:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-08T22:11:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-10T20:26:32.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-28T18:13:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-09-30T13:37:44.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-10-03T16:19:29.000Z — Improcedência (TPU 220)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-03T16:19:35.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
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2024-10-08T14:59:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-10-09T09:56:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-10-15T16:06:51.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2024-10-15T16:06:52.000Z — Definitivo (TPU 246)

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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PB — 06002893420246150027 — Representação · 2024-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO / 27 ª ZONA ELEITORAL - TAPEROÁ/PB
TRE-CE — 06000938120226060028 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2022-09-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-CE
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO / 119 ª ZONA ELEITORAL - JUAZEIRO DO NORTE
TRE-SE — 06004101020246250019 — Recurso Eleitoral · 2024-09-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SE
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO / GABINETE 5 DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SERGIPE
TRE-TO — 06006032220246270002 — Representação · 2024-08-28 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO / 2ª ZONA ELEITORAL - GURUPI/TO
TRE-SE — 06006760920246250015 — Representação · 2024-09-27 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-SE
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO / 15ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06001449720246150052 — Representação · 2024-08-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-PB
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO / 52 ª ZONA ELEITORAL - COREMAS/PB
TRE-CE — 06000612020246060121 — Representação · 2024-07-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-CE
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO / 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL
TRE-CE — 06000580520246060044 — Representação · 2024-08-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-TO / TRE-CE
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL - COLMEIA/TO / 44 ª ZONA ELEITORAL - SANTANA DO ACARAÚ