Wiki Jurídica

TRT4 — 00005968020125040016

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-05-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: da018e9f8790048b989bd844cb93eeae7d4d292300891b7d4f23a8a542f82c91

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-22 a 2024-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-10-01
Definitivo (TPU 246)
2024-10-01
Mero expediente (TPU 11010)
2024-10-01
Desarquivamento (TPU 893)
2024-10-01
Conclusão (TPU 51)
2019-11-27
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-11-27
Publicação (TPU 92)
2019-11-25
Definitivo (TPU 246)
2019-11-25
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-11-25
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-11-25
Desarquivamento (TPU 893)
2019-11-25
Conclusão (TPU 51)
2019-11-22
Provisório (TPU 245)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Honorários na Justiça do Trabalho | Gratificação de Férias

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-25T17:28:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46960",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  2. 2019-11-27T00:18:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46960",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  3. 2019-11-27T00:18:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46960",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  4. 2024-10-01T08:35:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46960",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  5. 2019-11-22T08:03:33.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46960",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  6. 2019-11-22T08:15:22.000Z — Provisório (TPU 245)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46960",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  7. 2019-11-25T17:28:48.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46960",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  8. 2019-11-25T18:59:25.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46960",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  9. 2019-11-25T19:05:45.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46960",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  10. 2019-11-25T19:15:28.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46960",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  11. 2024-10-01T08:35:07.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46960",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  12. 2024-10-01T11:08:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46960",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  13. 2024-10-01T11:20:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46960",
    "nome": "16ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica