Execução Fiscal — IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — TJRS 00050872520148210053
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 524ee0d14d01e9470dde68aded81196aede27a9948d1b31fa0e933f5d590edbe
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Impostos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Taxa de Coleta de Lixo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - ISS/ Imposto sobre Serviços Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-09-22 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-10-09 — Documento; Aviso de recebimento (AR) (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-10-09 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2015-10-30 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2015-11-03 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2015-11-03 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2015-11-04 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2015-11-04 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2015-11-06 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2018-01-11 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-02-12 — Ato ordinatório Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-22 a 2021-02-12.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-02-12
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-01-11
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-11-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-11-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2015-11-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-03
- Petição (TPU 85)
- 2015-10-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-09
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-09
- Documento (TPU 581)
- 2014-09-22
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Impostos | Taxa de Coleta de Lixo | ISS/ Imposto sobre Serviços
- Ver outros registros do assunto TPU 5952
- Ver outros registros do assunto TPU 5916
- Ver outros registros do assunto TPU 10536
- Ver outros registros do assunto TPU 5951
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-09-22T17:53:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2015-10-09T17:43:53.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ] } - 2015-11-03T14:25:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-11-04T09:53:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ] } - 2015-10-09T17:44:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-10-30T17:44:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-03T15:27:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-04T09:53:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-06T14:23:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2018-01-11T13:46:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-12T01:06:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRS — 00052238520158210053 — Execução Fiscal · 2015-11-13 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Guaporé
- TJMG — 01716874820148130024 — Recurso Especial · 2021-09-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Guaporé / Primeira Vice-Presidência
- TJRO — 10000462020138220101 — Execução Fiscal · 2013-03-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJRO
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Guaporé / VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS
- TJRS — 00057541120148210053 — Execução Fiscal · 2014-10-23 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Guaporé
- TJRS — 00052177820158210053 — Execução Fiscal · 2015-11-13 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Guaporé
- TJTO — 00275906120158272729 — Execução Fiscal · 2015-09-14 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Guaporé / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJBA — 07647560320168050001 — Execução Fiscal · 2016-03-18 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Guaporé / 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 07568469020148050001 — Execução Fiscal · 2014-08-01 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJBA
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Guaporé / 9ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
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