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TJPI — 00001077020208180065

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: 1ª VARA DE PEDRO IIGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-03-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1b007b712805b66d2ebd39499f0478995d4798881d0e748379c8429218d3ab2a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 234 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-03-19 a 2026-07-08.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-07-08: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-07: Por decisão judicial (TPU 898)
2026-04-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-04-07: Expedição de documento (TPU 60)
2026-04-07: Conclusão (TPU 51)
2026-04-07: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-27: Publicação (TPU 92)
2026-03-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-03-25: Petição (TPU 85)
2026-03-25: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-25: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-24: Desclassificação de Delito (TPU 12769)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Homicídio Qualificado

Ver outros registros do assunto TPU 3372

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 234. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-03-19T13:41:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "11321",
    "nome": "2ª VARA DE PEDRO II"
  }
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2020-03-19T13:47:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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    "codigo": "11321",
    "nome": "2ª VARA DE PEDRO II"
  }
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2020-05-05T08:46:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2021-02-24T10:26:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª VARA DE PEDRO II"
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2021-03-04T12:15:01.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "2ª VARA DE PEDRO II"
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2021-03-05T09:45:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-13T08:31:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-29T10:00:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-29T10:10:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-11-05T08:50:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-31T13:15:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-10T09:55:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-10T18:17:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-11T09:36:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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2022-08-22T11:04:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-22T11:04:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-29T14:51:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª VARA DE PEDRO II"
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2022-08-30T08:19:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-24T10:36:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-25T09:31:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-27T09:32:15.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-27T09:32:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-21T13:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2023-03-30T19:01:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-04T12:17:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-05T07:50:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª VARA DE PEDRO II"
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2023-04-05T07:50:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-05T23:49:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-20T12:31:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-19T13:40:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-07-19T13:41:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-19T14:14:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1ª VARA DE PEDRO II"
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2023-12-05T13:02:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-12-05T13:02:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "84249",
    "nome": "1ª VARA DE PEDRO II"
  }
}

2023-12-08T09:31:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84249",
    "nome": "1ª VARA DE PEDRO II"
  }
}

2024-03-18T10:33:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84249",
    "nome": "1ª VARA DE PEDRO II"
  }
}

2024-03-18T10:33:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84249",
    "nome": "1ª VARA DE PEDRO II"
  }
}

2024-03-21T08:55:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84249",
    "nome": "1ª VARA DE PEDRO II"
  }
}

2024-03-21T13:35:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84249",
    "nome": "1ª VARA DE PEDRO II"
  }
}

2024-03-22T16:27:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84249",
    "nome": "1ª VARA DE PEDRO II"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJPI — 00000015119968180065 — Ação Penal de Competência do Júri · 1996-11-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1ª VARA DE PEDRO II
TJPI — 00000574020188180089 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª VARA DE PEDRO II / VARA ÚNICA DE CARACOL
TJMT — 00003417420158110048 — Ação Penal de Competência do Júri · 2015-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPI / TJMT
- Órgão julgador: 1ª VARA DE PEDRO II / Vara Única - Comarca de Juscimeira - SDCR
TJPI — 00001218420198180034 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPI
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Órgão julgador: 1ª VARA DE PEDRO II / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
TJMA — 00002177720108100086 — Ação Penal de Competência do Júri · 2010-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPI / TJMA
- Órgão julgador: 1ª VARA DE PEDRO II / VARA �NICA DA COMARCA DE ESPERANTIN�POLIS
TJPE — 00000306120008171400 — Ação Penal de Competência do Júri · 2000-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Órgão julgador: 1ª VARA DE PEDRO II / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SIRINHAÉM
TJDFT — 00240770620118070006 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPI / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª VARA DE PEDRO II / TRIBUNAL DO J?RI E VARA DE DELITOS DE TR?NSITO DE SOBRADINHO
TJPE — 00000307220038171330 — Ação Penal de Competência do Júri · 2003-06-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri
- Tribunal: TJPI / TJPE
- Órgão julgador: 1ª VARA DE PEDRO II / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOSÉ DO BELMONTE

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