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TJRS — 00049503820178210053

Classe: Execução FiscalOrgao: 2ª Vara Judicial - GuaporéGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-11-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bad7993f5c079e5d751b616d42a162bdd67c04917e79077e0cd8c2ac1940d7da

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-11-24 a 2020-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-17: Definitivo (TPU 246)
2020-04-20: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-04-20: Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-15: Recebimento (TPU 132)
2020-03-17: Remessa (TPU 123)
2020-03-17: Petição (TPU 85)
2020-03-03: Recebimento (TPU 132)
2020-01-16: Recebimento (TPU 132)
2020-01-16: Recebimento (TPU 132)
2020-01-15: Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-15: Remessa (TPU 123)
2020-01-15: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

Ver outros registros do assunto TPU 10538

Movimentações públicas

2017-11-24T11:44:48.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-11-27T11:33:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-01T09:06:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-20T11:53:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-20T11:54:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-12T13:52:54.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-14T09:11:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-10T14:58:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-07T16:57:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-07T16:57:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-03-19T11:15:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-20T09:37:23.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ]
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2019-04-08T13:59:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2019-05-02T13:07:28.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
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    }
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2019-08-23T17:46:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2019-08-23T17:46:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    }
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2019-09-10T15:06:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2019-09-10T15:06:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2019-09-23T13:49:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-11-25T10:38:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
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2020-01-07T13:55:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
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    }
  ]
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2020-01-07T13:56:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-01-15T10:46:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-01-15T10:46:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-01-15T14:03:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ]
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2020-03-17T16:41:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2020-03-17T16:42:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
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2020-04-20T11:45:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 107
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}

2017-11-28T11:00:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-02-06T14:45:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-06-28T15:31:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-07-25T10:59:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-08-03T15:28:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-10-25T16:35:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-11-12T13:53:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
2018-11-29T16:19:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-01-10T14:58:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-02-11T14:10:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-03-18T14:04:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-03-20T09:37:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-03-21T10:00:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-04-18T11:32:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-06-06T17:57:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-08-08T16:39:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-09-06T13:12:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-09-06T15:49:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-09-10T13:53:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-09-16T11:22:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-09-23T13:51:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
2019-12-09T16:26:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-01-07T13:56:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-01-16T08:15:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-01-16T08:15:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-03-03T12:26:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-04-15T15:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
2020-04-20T11:47:32.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-06-17T10:24:21.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJAL — 07491667220138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Guaporé / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TRF6 — 00105669820144013800 — Apelação Cível · 2018-09-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF6
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Guaporé / Gabinete 13
TJTO — 00093187220228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJTO
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Guaporé / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
TJAL — 07491355220138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Guaporé / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJAL — 07494395120138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJAL
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Guaporé / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
TJRS — 00053122620198210132 — Execução Fiscal · 2019-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Guaporé / 2ª Vara Cível - Sapiranga
TJRS — 00054040420198210132 — Execução Fiscal · 2019-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Guaporé / 2ª Vara Cível - Sapiranga
TJSC — 50049666120228240015 — Execução Fiscal · 2022-07-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TJSC
- Órgão julgador: 2ª Vara Judicial - Guaporé / 2ª Vara Cível da Comarca de Canoinhas