TJRS — 00053122620198210132

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 955864ff761e95002d57588b267af6541ade95a9aa69230c9ed81da787d5baa6

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Taxa de Licenciamento de Estabelecimento

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2019-06-17T13:18:28.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "valor": 2
       }
     ]
   }

2. 2019-06-21T09:20:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

3. 2019-08-30T16:13:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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       }
     ]
   }

4. 2019-10-10T17:12:53.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Mandado",
         "valor": 78
       }
     ]
   }

5. 2020-01-16T12:18:11.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Outros documentos",
         "valor": 80
       }
     ]
   }

6. 2020-09-14T13:23:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para despacho",
         "valor": 5
       }
     ]
   }

7. 2020-12-01T10:00:41.000Z — Remessa (TPU 123)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
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         "descricao": "motivo_da_remessa",
         "nome": "em diligência",
         "valor": 37
       }
     ]
   }

8. 2021-02-10T16:06:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ]
   }

9. 2019-06-26T14:27:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
10. 2019-07-23T15:56:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
11. 2019-08-23T10:57:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
12. 2019-10-24T09:51:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
13. 2019-11-27T09:58:12.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
14. 2019-11-27T10:59:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
15. 2019-12-02T09:03:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
16. 2019-12-03T10:35:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
17. 2020-01-16T12:21:19.000Z — Recebimento (TPU 132)
18. 2020-02-14T11:36:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
19. 2020-03-17T16:39:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
20. 2020-03-18T15:01:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
21. 2020-09-17T14:12:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
22. 2020-09-18T16:46:48.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
23. 2020-09-18T17:02:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
24. 2020-10-01T10:12:32.000Z — Recebimento (TPU 132)
25. 2020-10-07T17:46:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
26. 2020-10-19T10:12:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
27. 2020-12-02T17:09:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
28. 2021-01-12T15:56:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
29. 2021-02-10T16:06:10.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
30. 2021-06-30T15:38:42.000Z — Definitivo (TPU 246)