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Execução Fiscal — Nao Cumulatividade — TJSE 00069222820168250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-03-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4438c2c64e0cb85557466621edd0764047940fc5791135178a9e7dfe66b78705

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: 4438c2c64e0cb85557466621edd0764047940fc5791135178a9e7dfe66b78705
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 64 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-03-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  2. 2016-09-22 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  3. 2017-01-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2017-04-06 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2017-12-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2018-02-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  7. 2018-03-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2018-04-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  9. 2018-04-05 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  10. 2018-05-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2018-06-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  12. 2018-08-15 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2018-08-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  14. 2018-08-27 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  15. 2018-08-27 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2018-10-30 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  17. 2018-11-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  18. 2018-11-05 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2018-11-05 no assunto oficial «Nao Cumulatividade»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/33

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-03-07 a 2018-11-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-05
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-11-05
Definitivo (TPU 246)
2018-10-30
Petição (TPU 85)
2018-09-11
(TPU )
2018-08-28
(TPU )
2018-08-27
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2018-08-27
Desistência (TPU 463)
2018-08-27
(TPU )
2018-08-16
Conclusão (TPU 51)
2018-08-15
Petição (TPU 85)
2018-06-29
(TPU )
2018-06-16
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-30T10:03:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-08-15T06:52:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2018-05-30T07:49:53.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-03-27T07:16:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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  5. 2017-12-04T10:21:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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  6. 2017-04-06T08:14:18.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  7. 2017-01-24T11:12:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
}
  8. 2016-09-22T08:27:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  9. 2018-09-11T01:04:18.000Z — (TPU )
  10. 2018-08-28T10:54:38.000Z — (TPU )
  11. 2018-08-27T12:39:24.000Z — (TPU )
  12. 2018-06-29T00:47:14.000Z — (TPU )
  13. 2018-06-16T07:41:34.000Z — (TPU )
  14. 2018-04-24T00:49:59.000Z — (TPU )
  15. 2018-04-12T09:14:38.000Z — (TPU )
  16. 2018-02-17T00:46:25.000Z — (TPU )
  17. 2018-02-06T12:28:01.000Z — (TPU )
  18. 2017-10-17T00:45:26.000Z — (TPU )
  19. 2017-10-05T11:04:26.000Z — (TPU )
  20. 2017-10-04T11:29:21.000Z — (TPU )
  21. 2017-07-25T12:59:41.000Z — (TPU )
  22. 2017-07-12T11:18:44.000Z — (TPU )
  23. 2017-05-10T09:30:13.000Z — (TPU )
  24. 2017-03-02T10:14:26.000Z — (TPU )
  25. 2016-12-13T01:32:34.000Z — (TPU )
  26. 2016-12-01T11:45:56.000Z — (TPU )
  27. 2016-10-24T08:46:41.000Z — (TPU )
  28. 2016-10-05T07:50:22.000Z — (TPU )
  29. 2016-07-26T03:43:45.000Z — (TPU )
  30. 2016-07-14T10:24:34.000Z — (TPU )
  31. 2016-05-02T07:04:10.000Z — (TPU )
  32. 2016-03-29T11:02:30.000Z — (TPU )
  33. 2018-11-05T08:15:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
  34. 2018-11-05T08:15:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  35. 2018-08-27T14:01:37.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  36. 2018-08-27T14:01:37.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  37. 2018-08-16T10:13:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2018-06-07T14:02:13.000Z — (TPU 50001)
  39. 2018-06-04T09:59:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2018-04-05T11:01:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.