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TRF4 — 00024808619984047205

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-05-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 64b1b5f176502ca1b9f7b40e59f5130c8a8eccca58fce144520ea372d3e2df20

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 74 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-05-19 a 2019-11-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-20: Expedição de documento (TPU 60)
2008-07-16: Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2007-11-08: Recebimento (TPU 977)
2007-10-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2007-10-19: Recebimento (TPU 977)
2007-10-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2007-10-02: Remessa (TPU 123)
2007-09-18: Recebimento (TPU 977)
2007-09-18: Reativação (TPU 849)
2007-09-18: Ato ordinatório (TPU 11383)
2007-09-18: Petição (TPU 85)
2007-09-17: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) | Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 74. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-11-20T15:07:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-10-19T18:40:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2007-09-17T15:45:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-10-02T16:18:01.000Z — Remessa (TPU 123)

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2008-07-16T02:20:34.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2007-09-18T16:53:36.000Z — Petição (TPU 85)

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2004-08-03T19:18:53.000Z — Remessa (TPU 123)

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2004-03-08T11:05:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2004-01-16T11:42:42.000Z — Remessa (TPU 123)

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2003-09-26T10:20:49.000Z — Remessa (TPU 123)

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2003-08-25T12:38:44.000Z — Remessa (TPU 123)

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2003-07-11T10:06:22.000Z — Remessa (TPU 123)

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2003-07-07T16:49:44.000Z — Remessa (TPU 123)

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2003-05-09T10:21:24.000Z — Remessa (TPU 123)

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2003-02-27T10:57:10.000Z — Remessa (TPU 123)

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2002-12-03T12:01:34.000Z — Remessa (TPU 123)

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2002-08-30T07:53:09.000Z — Remessa (TPU 123)

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2001-06-21T13:12:12.000Z — Remessa (TPU 123)

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2001-05-25T11:01:09.000Z — Remessa (TPU 123)

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2001-05-08T13:42:46.000Z — Petição (TPU 85)

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2001-04-17T09:23:26.000Z — Remessa (TPU 123)

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2001-03-30T10:44:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-02-01T11:39:40.000Z — Remessa (TPU 123)

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2001-01-25T13:18:49.000Z — Remessa (TPU 123)

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2000-05-23T16:37:41.000Z — Remessa (TPU 123)

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2000-05-16T15:45:28.000Z — Remessa (TPU 123)

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2000-03-28T11:12:55.000Z — Remessa (TPU 123)

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2000-03-16T16:01:56.000Z — Remessa (TPU 123)

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2000-02-09T12:25:39.000Z — Remessa (TPU 123)

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2000-01-19T15:12:29.000Z — Remessa (TPU 123)

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1998-05-19T19:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2007-11-08T10:40:51.000Z — Recebimento (TPU 977)
2007-10-23T15:32:03.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
2007-10-19T18:09:23.000Z — Recebimento (TPU 977)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF5 — 05336022820214058013 — Recurso Inominado Cível · 2022-01-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / 1ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 05350088420214058013 — Recurso Inominado Cível · 2022-02-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / 1ª Relatoria Turma Recursal
TRF2 — 50006110720214025118 — Recurso Inominado Cível · 2021-12-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
TRF4 — 00065331319984047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1998-12-02 · 2 referência(s) em comum
TRF4 — 00062343619984047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1998-11-23 · 2 referência(s) em comum
TRF4 — 00013168619984047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1998-03-12 · 2 referência(s) em comum
TRF5 — 05087812320224058013 — Recurso Inominado Cível · 2022-06-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / 1ª Relatoria Turma Recursal
TJPB — 00006012920148150161 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPB
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / 2ª Vara Mista de Cuité

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