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TRF4 — 00013168619984047205

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-03-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d8f99ebdac0243659b7b34279139e1d56075fd9d260ae442ee2e3a5098367cb7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-03-27 a 2019-11-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-20: Expedição de documento (TPU 60)
2013-05-29: Recebimento (TPU 977)
2013-05-21: Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-05-10: Documento (TPU 581)
2013-04-25: Recebimento (TPU 977)
2013-04-25: Documento (TPU 581)
2013-04-25: Documento (TPU 581)
2013-04-24: Mandado (TPU 106)
2013-04-22: Mandado (TPU 985)
2013-04-22: Expedição de documento (TPU 60)
2013-04-22: Remessa (TPU 123)
2013-04-10: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) | Rural (Art. 48/51) | Aposentadoria Especial (Art. 57/8)

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-11-20T15:07:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-05-10T15:40:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-25T17:12:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-25T16:55:39.000Z — Documento (TPU 581)

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2013-04-24T22:09:47.000Z — Mandado (TPU 106)

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2013-04-22T11:36:21.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-04-22T11:10:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-04-09T10:06:10.000Z — Remessa (TPU 123)

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2013-03-12T16:28:04.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-02-28T14:02:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-04T13:40:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-01T13:05:40.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-01-29T15:18:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2008-12-18T12:51:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-12-12T16:11:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
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2008-12-15T14:37:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
}

2007-06-25T18:48:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2007-05-18T12:17:08.000Z — Remessa (TPU 123)

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    }
  ]
}

2008-07-16T02:20:32.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2007-05-15T10:18:48.000Z — Remessa (TPU 123)

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    }
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2007-04-09T15:03:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
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2007-04-09T15:02:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-04-03T16:44:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2007-03-21T13:05:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-06-28T18:00:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2006-06-20T19:24:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2006-06-20T16:52:35.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2006-06-19T11:37:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2006-06-14T17:00:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 78
    }
  ]
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2006-06-05T19:46:52.000Z — Desapensamento (TPU 137)

2006-06-13T10:13:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2006-06-05T19:49:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2006-06-02T13:11:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
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2006-06-02T13:04:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2006-05-31T13:17:11.000Z — Remessa (TPU 123)

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    }
  ]
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2006-03-20T15:29:28.000Z — Apensamento (TPU 135)

2006-04-20T10:42:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2006-03-22T11:18:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2006-03-20T15:31:52.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2006-02-10T14:00:54.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF5 — 00422511020234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-06-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 00421559220234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-16 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 00022542020234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-09-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF6 — 00000144320064013804 — Procedimento Comum Cível · 2006-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / Passos
TRF4 — 00023491419984047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1998-05-11 · 2 referência(s) em comum
TRF2 — 50006110720214025118 — Recurso Inominado Cível · 2021-12-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
TRF4 — 00024808619984047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1998-05-19 · 2 referência(s) em comum
TRF4 — 00023509619984047205 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1998-05-11 · 2 referência(s) em comum

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