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Execução Fiscal — Nao Cumulatividade — TJSE 00037885620178250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 20 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-01-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c46a31e8e519b0fb431f67b7e3f9c1eacf68e47cebeeb803525e7f93a8c573fc

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: c46a31e8e519b0fb431f67b7e3f9c1eacf68e47cebeeb803525e7f93a8c573fc
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 45 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-01-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  2. 2017-02-13 — Petição; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2017-05-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2017-07-03 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-11-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2018-01-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2018-01-26 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2018-02-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  9. 2018-03-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  10. 2018-05-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2018-05-14 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  12. 2018-05-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  13. 2018-05-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  14. 2018-07-27 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  15. 2018-07-27 — Desistência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2018-07-27 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2018-09-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2018-09-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-09-19 trata do assunto oficial «Nao Cumulatividade»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-30 a 2018-09-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-09-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-09-19
Definitivo (TPU 246)
2018-08-10
(TPU )
2018-07-29
(TPU )
2018-07-27
Conclusão (TPU 51)
2018-07-27
Desistência (TPU 463)
2018-07-27
Petição (TPU 85)
2018-06-15
(TPU )
2018-06-03
(TPU )
2018-05-30
Mero expediente (TPU 11010)
2018-05-27
Conclusão (TPU 51)
2018-05-14
Outras Decisões (TPU 12164)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Nao Cumulatividade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-07-27T07:05:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2018-01-17T10:00:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2017-11-01T11:33:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2017-07-03T07:25:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2017-05-18T16:08:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2017-02-13T07:30:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  7. 2018-08-10T00:50:31.000Z — (TPU )
  8. 2018-07-29T16:24:26.000Z — (TPU )
  9. 2018-06-15T00:46:28.000Z — (TPU )
  10. 2018-06-03T19:29:43.000Z — (TPU )
  11. 2018-05-03T09:17:35.000Z — (TPU )
  12. 2018-02-19T17:55:55.000Z — (TPU )
  13. 2017-11-18T00:44:51.000Z — (TPU )
  14. 2017-11-07T10:49:14.000Z — (TPU )
  15. 2017-09-26T00:49:24.000Z — (TPU )
  16. 2017-09-14T08:48:42.000Z — (TPU )
  17. 2017-07-17T10:58:27.000Z — (TPU )
  18. 2017-06-06T01:44:27.000Z — (TPU )
  19. 2017-05-24T10:57:22.000Z — (TPU )
  20. 2017-05-09T01:45:36.000Z — (TPU )
  21. 2017-04-27T09:01:43.000Z — (TPU )
  22. 2017-02-09T12:47:28.000Z — (TPU )
  23. 2018-09-19T12:59:25.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2018-09-19T12:59:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2018-07-27T11:52:34.000Z — Desistência (TPU 463)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8345",
    "nome": "20ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  26. 2018-07-27T10:31:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2018-05-30T21:33:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2018-05-27T17:30:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2018-05-14T10:32:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  30. 2018-05-03T09:21:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2018-03-07T09:54:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  32. 2018-02-06T22:13:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2018-01-26T12:39:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2017-11-07T05:30:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2017-11-06T09:09:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2017-07-24T14:19:19.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2017-07-19T07:16:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2017-07-06T10:25:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2017-07-03T12:07:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2017-05-23T12:21:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.