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TRF4 — 00002257220094047205

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de BlumenauGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 167042e09ff4070291dbfbb463442df18cf6220988d4f56359ff683fca32974f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 111 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-01-26 a 2017-08-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-08-03: Recebimento (TPU 977)
2017-07-13: Remessa (TPU 123)
2017-06-16: Documento (TPU 581)
2017-05-03: Recebimento (TPU 977)
2017-04-17: Remessa (TPU 123)
2017-04-11: Recebimento (TPU 977)
2017-04-11: Petição (TPU 85)
2017-04-10: Remessa (TPU 123)
2014-07-02: Recebimento (TPU 977)
2014-07-02: Guarda Intermediária (TPU 866)
2014-06-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-06-25: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Incidência sobre Aposentadoria

Ver outros registros do assunto TPU 5919

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 111. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2017-07-13T15:11:10.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-04-10T17:19:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
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2017-06-16T15:21:07.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2017-04-17T15:46:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "em grau de recurso",
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2017-04-11T14:54:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-25T13:26:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2014-06-23T13:27:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-06-23T13:26:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2014-05-30T00:39:37.000Z — Publicação (TPU 92)

2014-05-26T13:03:30.000Z — Remessa (TPU 123)

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    }
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2013-12-05T13:29:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2013-12-05T13:28:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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2013-12-03T14:10:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2013-10-30T15:43:52.000Z — Remessa (TPU 123)

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2012-05-29T15:28:50.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2012-04-03T15:36:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2012-03-26T11:33:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2012-03-06T01:03:25.000Z — Publicação (TPU 92)
2012-03-05T15:47:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2012-03-05T13:37:39.000Z — Documento (TPU 581)

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    }
  ]
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2012-02-07T17:39:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2012-02-07T15:01:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 57
    }
  ]
}

2012-01-24T00:38:31.000Z — Publicação (TPU 92)
2012-01-23T15:51:44.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2012-01-10T17:46:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
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2012-01-10T14:49:22.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2012-01-10T14:49:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2012-01-10T14:49:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2011-11-28T11:31:39.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2011-11-28T11:30:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
    }
  ]
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2011-11-25T15:06:08.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)

2011-11-11T19:00:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
  ]
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2011-11-21T14:11:20.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2011-11-10T15:45:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2011-11-10T15:45:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  ]
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2011-11-04T14:04:07.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2011-10-27T15:40:08.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}

2011-10-26T10:17:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-08-25T15:24:32.000Z — Recurso Extraordinário com repercussão geral (TPU 265)

2009-08-10T15:58:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00140891620094047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2009-06-17 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF5 — 00398321720234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF5 — 00335225820244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF5
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF4 — 00162151020074047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2007-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF4 — 50142260220124047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2012-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / 1ª Vara Federal de Londrina
TRF1 — 00002358820174013303 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2017-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / Vara Única de Barreiras
TRF2 — 00333602120164025157 — Recurso Inominado Cível · 2016-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / Presidência das Turmas Recursais
TRF2 — 00194849420154025169 — Recurso Inominado Cível · 2017-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Blumenau / Presidência das Turmas Recursais