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TJMT — 00001978019998110042

Classe: Ação Penal de Competência do JúriOrgao: Décima Quarta Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-02-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9653bee3aac25d2cdb338b47675afb21998b717fdc9adcf5a78a9b50b79a5d82

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 114 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-02-10 a 2024-08-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-08-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-07: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-08-07: Documento (TPU 581)
2024-08-07: Documento (TPU 581)
2024-07-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-15: Recebimento (TPU 132)
2024-07-15: Réu revel citado por edital (TPU 263)
2024-07-14: Publicação (TPU 92)
2024-07-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-12: Petição (TPU 85)
2024-07-10: Expedida/certificada (TPU 12265)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aborto

Ver outros registros do assunto TPU 10915

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 114. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1999-02-10T16:11:36.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "6388",
    "nome": "Décima Terceira Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
}

1999-02-25T16:13:15.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
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2000-05-10T16:17:20.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "nome": "realizada",
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      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
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    "codigo": "6388",
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2003-11-19T16:38:59.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Conciliador(a)",
      "valor": 188
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    "codigo": "6388",
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2004-01-21T13:34:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-01-21T16:28:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "6388",
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2004-01-21T17:01:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2004-01-22T13:30:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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2004-05-13T16:42:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2004-05-25T17:36:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-11-29T14:36:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "6388",
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2005-01-06T17:11:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6388",
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  }
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2005-01-06T17:23:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6388",
    "nome": "Décima Terceira Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR"
  }
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2005-01-06T17:24:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6388",
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  }
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2005-01-06T17:24:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "6388",
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2005-01-25T14:03:39.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6388",
    "nome": "Décima Terceira Vara Criminal - Comarca de Cuiabá - SDCR"
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}

2008-04-03T10:43:47.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6388",
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  }
}

2008-04-09T11:38:06.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6387",
    "nome": "Décima Segunda Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}

2008-04-14T10:27:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6387",
    "nome": "Décima Segunda Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}

2008-07-18T17:48:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6387",
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  }
}

2014-01-22T18:39:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6387",
    "nome": "Décima Segunda Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}

2014-01-22T18:39:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
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2014-01-23T13:42:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6387",
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}

2014-01-24T10:23:18.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6389",
    "nome": "Décima Quarta Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
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2014-01-28T11:10:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6389",
    "nome": "Décima Quarta Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}

2020-06-09T12:10:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6389",
    "nome": "Décima Quarta Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}

2024-07-08T17:50:06.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6389",
    "nome": "Décima Quarta Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}

2024-07-08T17:50:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6389",
    "nome": "Décima Quarta Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}

2024-07-10T02:07:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6389",
    "nome": "Décima Quarta Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}
```

2024-07-10T02:07:28.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6389",
    "nome": "Décima Quarta Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}

2024-07-10T16:14:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6389",
    "nome": "Décima Quarta Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}

2024-07-10T16:14:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6389",
    "nome": "Décima Quarta Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}

2024-07-10T19:57:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6389",
    "nome": "Décima Quarta Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}

2024-07-12T15:29:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6389",
    "nome": "Décima Quarta Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}

2024-07-14T02:06:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6389",
    "nome": "Décima Quarta Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}
```

2024-07-14T02:06:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6389",
    "nome": "Décima Quarta Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}

2024-07-15T16:26:52.000Z — Réu revel citado por edital (TPU 263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6389",
    "nome": "Décima Quarta Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}

2024-07-30T02:12:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6389",
    "nome": "Décima Quarta Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}

2024-08-07T13:08:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6389",
    "nome": "Décima Quarta Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}

2024-08-07T13:22:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6389",
    "nome": "Décima Quarta Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003909820208050051 — Agravo em Recurso Especial · 2023-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / STJ
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: Décima Quarta Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCR / VICE-PRESIDÃNCIA
TJSP — 00000066620148260632 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJSP
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Décima Quarta Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCR / 04 CUMULATIVA DE JALES
TJPB — 00005385020148150081 — Ação Penal de Competência do Júri · 2014-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Décima Quarta Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCR / Vara Única de Bananeiras
TJRN — 00028423720088200002 — Inquérito Policial · 2008-11-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Décima Quarta Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCR / 13ª VARA CRIMINAL
TJPB — 00004732420128150211 — Ação Penal de Competência do Júri · 2012-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPB
- Órgão julgador: Décima Quarta Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCR / 1ª Vara Mista de Itaporanga
TJRN — 00022559420088200105 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2008-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: Décima Quarta Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCR / 1ª VARA
TJRN — 00021554220088200105 — Liberdade Provisória com ou sem fiança · 2008-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRN
- Classe processual: Ação Penal de Competência do Júri / Liberdade Provisória com ou sem fiança
- Órgão julgador: Décima Quarta Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCR / 1ª VARA
TJDFT — 00086618720148070007 — Ação Penal de Competência do Júri · 2019-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJDFT
- Órgão julgador: Décima Quarta Vara Criminal - Comarca da Cuiabá - SDCR / TRIBUNAL DO J?RI DE TAGUATINGA