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TRE-AL — 06003087520206020016

Classe: RepresentaçãoOrgao: 16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJEGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6848941cc5a0b72f0e73b7990c3ea270cd05619048c250be583b6d89357b129c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-21 a 2020-11-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-24: Definitivo (TPU 246)
2020-11-24: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-24: Mero expediente (TPU 11010)
2020-11-23: Remessa (TPU 123)
2020-11-22: Reativação (TPU 849)
2020-11-22: Documento (TPU 581)
2020-11-05: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-05: Remessa (TPU 123)
2020-11-04: Documento (TPU 581)
2020-11-03: Em Secretaria (TPU 12268)
2020-11-03: Mero expediente (TPU 11010)
2020-11-03: Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

COVID-19 | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Extemporânea/Antecipada

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-21T06:46:46.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-21T10:45:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-23T15:53:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-23T15:53:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-26T09:43:58.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-28T16:10:07.000Z — Remessa (TPU 123)

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2020-10-30T10:54:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-30T10:55:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-03T12:19:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-03T15:10:41.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-05T08:57:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-23T10:48:03.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-21T06:56:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-25T02:26:18.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-25T02:26:20.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-25T02:26:23.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-25T02:26:25.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-25T17:50:20.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-28T02:51:15.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-30T18:30:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2020-11-01T02:25:37.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-01T02:25:39.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-01T02:25:41.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-01T02:25:43.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-01T02:25:44.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-01T02:25:46.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-01T02:25:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

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2020-11-04T19:50:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-22T14:44:21.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-21T06:46:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-23T15:08:56.000Z — Liminar (TPU 792)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-23T15:53:57.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-29T18:16:26.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

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2020-10-30T10:55:00.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-03T15:07:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE"
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}

2020-11-03T15:10:42.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE"
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2020-11-05T08:57:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE"
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2020-11-22T14:44:22.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE"
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2020-11-24T10:15:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16204",
    "nome": "16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE"
  }
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2020-11-24T10:16:14.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00004080220213000000 — Habeas Corpus · 2021-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / STJ
- Classe processual: Representação / Habeas Corpus
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE / PRESIDÃNCIA
TJAP — 00027017720228030009 — Carta Precatória Criminal · 2022-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TJAP
- Classe processual: Representação / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE / 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
TRT24 — 00242193220205240051 — Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 2020-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRT24
- Classe processual: Representação / Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE / VARA DO TRABALHO DE MUNDO NOVO
TSE — 06003987620206150063 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Representação / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE / GABINETE STF2
TRT13 — 00002660820205130031 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2020-05-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRT13
- Classe processual: Representação / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE / 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRT13 — 00002618620205130030 — Tutela Antecipada Antecedente · 2020-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRT13
- Classe processual: Representação / Tutela Antecipada Antecedente
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE / 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRT23 — 00001635120205230086 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRT23
- Classe processual: Representação / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE / VARA DO TRABALHO DE ÁGUA BOA
TSE — 06004152720206000000 — Consulta · 2020-04-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Representação / Consulta
- Órgão julgador: 16 ª ZONA ELEITORAL - SAO JOSE DA LAJE / GABINETE STJ2